TJSC - PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ PACIENTE QUE NÃO CONSEGUIU SER OPERADO NO FIM DE SEMANA
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:29:44
TRT-2ª - PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO, PRAZOS E DISTRIBUIÇÃO EM VARAS, DO FÓRUM RUY BARBOSA PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS
O processo de integração do Fórum Ruy Barbosa (capital paulista) ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) continua. E, para isso, algumas... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:28:15
STJ INICIA SEGUNDO SEMESTRE FORENSE COM PAUTA CHEIA DE TEMAS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE
Aplicação do Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:26:52
TRT-2ª - FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO “FAST FOOD” É NOCIVO À SAÚDE E FERE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR
Uma empresa de assessoria a restaurantes apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, questionando vários aspectos de uma sentença da 3ª Vara do Trabalho do... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:25:10
TRF-3ª - MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS A SEGURADO
Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:24:19
SUGESTÕES PARA O CÓDIGO COMERCIAL SÃO APRESENTADAS NO CONGRESSO NACIONAL
O Grupo Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) constituído para acompanhar o Projeto de Lei (PL) nº 1.572/2011, que... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:54:48
PROPOSTAS VISAM AUMENTAR DEDUÇÃO DO IR; DEPUTADO DEFENDE MAIS PROGRESSIVIDADE
A articulação política entre Planalto e parlamentares nos últimos meses sobre qual deve ser o percentual de reajuste da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:52:55
IMPOSTO SOBRE FORTUNAS PODE ENTRAR NO DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:51:32
GOVERNADORES QUEREM UNIFICAÇÃO DO ICMS PARA ENCERRAR GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS
Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:50:09
TJMG - CASAL É INDENIZADO POR CONSTRUTORA QUE NÃO ENTREGOU ESCRITURA
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a S. F. Incorporadora e o U. Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:49:05