CNJ - APROVADA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA PEDIDO DE VISTA NO JUDICIÁRIO
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:31:02
GOVERNO DIZ QUE QUEDA NA ARRECADAÇÃO PROVOCOU REVISÃO DA META FISCAL
A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União,... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 10:27:44
SONEGADOR NÃO CONSEGUIRÁ ESCONDER DINHEIRO NO EXTERIOR A PARTIR DE 2017, AVALIA ESPECIALISTA
Com a troca automática de informações entre os países, vai ficar cada vez mais difícil esconder dinheiro no exterior. A advertência foi feita nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:55:17
NOVO REGIME ESPECIAL É A OPÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS SAÍREM DA CRISE
Sessão no Senado aponta que a crise atinge os negócios menores, que ainda mantém um saldo positivo de 104 mil vagas criadas neste ano contra perda de 708 mil na média e grande... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:53:37
AFIF DOMINGOS DIZ QUE OUTROS PAÍSES ?NÃO TÊM O MANICÔMIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO?
O ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos disse hoje (27), que outros países do mundo “não tem o manicômio tributário brasileiro”. A... Leia mais
Postado em: 28/10/2015 09:51:16
TRF-4ª - TRF4 SUSPENDE MULTAS APLICADAS PELO DNIT POR EXCESSO DE VELOCIDADE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu três multas por excesso de velocidade aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:15:40
STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia manter parceria agrícola para produção... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:14:12
STJ - É LEGAL CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO COM REMUNERAÇÃO APENAS EM CASO DE ÊXITO
Uma advogada contratada para serviços de recuperação e cobrança de dívidas não conseguiu ver declarada nula cláusula de trabalho que prevê que seus... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:13:25
TJSC - MULHER TEM DIREITO A MANTER SOBRENOME DO EX-MARIDO MESMO APÓS CONCLUÍDO DIVÓRCIO
Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge que adotou o sobrenome do outro a decisão de conservá-lo ou suprimi-lo. Baseada nessa premissa, a 1ª Câmara de... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:11:36
DOIS TERÇOS DOS EMPREGADORES FIZERAM CADASTRO NO SIMPLES DOMÉSTICO
A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e... Leia mais
Postado em: 27/10/2015 11:09:17