AGÊNCIA BRASIL - SENADORES AMPLIAM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E PREVINEM SUPERENDIVIDAMENTO
O projeto de lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 01/10/2015 09:48:54
RESPONSABILIDADES DA ÁREA CONTÁBIL CRESCEM COM O BLOCO K ANTES, O CONTROLE DE ESTOQUE JÁ ERA UTILIZADO, MAS NORMALMENTE NÃO ERA EXIGIDO.
Mais uma importante mudança do Sped Fiscal entra em vigor em breve. É o Bloco K, que obriga as empresas a passarem a enviar os dados do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE) por meio do ambiente digita a partir de 1 de fevereiro de 2016. A... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:21:25
DTTA – ATENÇÃO PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA – 30/SETEMBRO A EXIGÊNCIA DA DTTA ALCANÇA, PRINCIPALMENTE, AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO.
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA émais um obrigação fiscal acessóriaa ser cumprida pelas empresas, relacionada a exigência do imposto de renda sobre oganho de capitalcom... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:19:06
STF VAI DISCUTIR CONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APÓS CUMPRIDA FINALIDADE QUE A MOTIVOU O RECURSO FOI INTERPOSTO POR UMA EMPRESA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4), QUE ASSENTOU A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:17:33
SIMPLES NACIONAL – TABELAS APLICÁVEIS – INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA E OUTROS SERVIÇOS SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 201/2015 A RFB
Através daSolução de Consulta Cosit 201/2015a RFB... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:16:37
CONTRATO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS NÃO CARACTERIZA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ELE TRABALHAVA DIRETAMENTE PARA UMA FÁBRICA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, A QUAL FORNECIA SEUS PRODUTOS PARA A FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS.
Na 4ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Luis Cláudio dos Santos Viana apreciou um caso em que o trabalhador buscava a responsabilização de uma fábrica de automóveis pelas verbas trabalhistas que lhe foram reconhecidas em juízo. Ele trabalhava... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:15:51
TRT-10ª - DESVIO DE FUNÇÃO EXIGE ADEQUAÇÃO SALARIAL SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO EMPREGADOR
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa P. Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:07:41
TJSP RECONHECE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO A VIÚVA
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente recurso para reconhecer o direito real de habitação a viúva, negando a... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:38:01
TRF-3ª - DECISÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS A SERVIDORA QUE ADOTOU CRIANÇA COM 10 ANOS DE IDADE
Juíza federal declarou ilegal qualquer escalonamento de licença baseado na idade da criança Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:36:53
TRF-1ª - É CABÍVEL A QUEBRA DE SIGILO QUANDO COMPROVADO O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:34:22