STF - MANTIDA REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE COM BASE NO DIREITO À PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional,... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:36:35
TRF-1ª - TURMA PROÍBE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE PRODUZIR MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que proibiu uma farmácia de manipular isotretinóina e outras substâncias... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:35:07
STJ - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PODE RECORRER MESMO CONTRA POSIÇÃO DO MP
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:47:01
TST - EMPREGADOR É ABSOLVIDO DE PAGAR DIFERENÇAS A EMPREGADA DOMÉSTICA COM JORNADA REDUZIDA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada doméstica que trabalhava em jornada... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:46:11
TJMG - PAIS RECEBERÃO DPVAT POR MORTE DE FETO EM ACIDENTE
Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização do seguro DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:45:02
TJRS - FABRICANTE DE COSMÉTICOS INDENIZARÁ CONSUMIDORA POR ALERGIA
A N. Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:44:05
COMISSÃO APROVA REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO FEITO EM CASA COM CNPJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:39:33
RECEITA IMPLANTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DIRETAMENTE PELA INTERNET
A Receita Federal informa que já está disponível no Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:38:50
COM NORMA, PEQUENAS EMPRESAS DEVEM SER MAIS PREJUDICADAS NA CRISE
Lei Anticorrupção ganha força em meio a combate nacional contra a prática, escancarada pela Operação Lava Jato. Trabalho de adequação é mais... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:37:45
NOVO TETO DO SUPERSIMPLES DEVERÁ SER VOTADO ESTA SEMANA NA CÂMARA
O ministro Afif Domingos espera a aprovação porque vai gerar mais emprego com tributação menor para micro e pequenas empresas; a Receita discorda e fala em renúncia fiscal... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:36:56