TRT-3ª - É ILEGAL CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM FIXAÇÃO DE JORNADA MÍNIMA DE TRABALHO DIÁRIA OU SEMANAL
A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita, pois favorece apenas o empregador em... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:58:49
TRF-3ª CONDENA CAIXA A INDENIZAR CLIENTE EM VIRTUDE DE ERRO DE INFORMAÇÃO
Autor da ação acreditou que receberia prêmio da Dupla Sena de mais de R$ 100 mil A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:57:38
DILMA VETA REDUÇÃO DE PRAZO PARA EMPRESA TORNAR-SE INATIVA
Foi publicado na sexta-feira (13) no Diário Oficial da União veto integral da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto do Senado que reduz de dez para... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:53:18
EFD-CONTRIBUIÇÕES DE SETEMBRO/2015 DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 16-11
Vence dia 16-11, o prazo para as pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:51:49
GOVERNO PODE ELEVAR TRIBUTOS DOS COMBUSTÍVEIS
Alternativas de aumento de receitas estão sendo também discutidas com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016 Sem... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:49:15
RECEITA FEDERAL TRANSFORMA ESOCIAL EM 'BIG BROTHER'
Embora desgastada, a expressão "Big Brother" resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:47:10
RECEITA PAGA HOJE 6º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:44:53
CFC PÕE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS ÀS ENTIDADES COOPERATIVAS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pôs em audiência pública duas normas aplicadas às cooperativas. A primeira, Interpretação... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:26:03
AOS POUCOS, OS MUNICÍPIOS SE ENQUADRAM NA LEI GERAL DA MPE
Apenas a metade das cidades brasileiras implementaram a lei criada para garantir tratamento diferenciado às empresas de menor porte A Lei... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:24:15
SENADORES APROVAM QUATRO PROPOSTAS DA AGENDA BRASIL
O Senado aprovou na quarta-feira (11) mais quatro projetos da Agenda Brasil - conjunto de propostas organizado pela Casa em busca da retomada do crescimento... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:22:52