AGÊNCIA BRASIL - DILMA SANCIONA LEI QUE REGULARIZA MAIS DE 6 MIL LOTÉRICAS
Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. Leia mais
Postado em: 23/10/2015 09:01:03
TJGO - SEGURADORA NÃO PODE SE RECUSAR A COBRIR ACIDENTE EM QUE CARROS ENVOLVIDOS SÃO DO MESMO SEGURADO
O juiz Rozemberg Vilela da Fonseca, do Juizado Especial Cível e Criminal de Formosa, determinou que a seguradora M. Seguros Gerais S/A indenize cliente que bateu na traseira de um carro também de... Leia mais
Postado em: 23/10/2015 08:59:52
TRT-9ª - EMPRESA AÉREA DEVERÁ INDENIZAR FUNCIONÁRIA QUE ERA ALVO DE DEBOCHE
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a A. Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar em R$ 7 mil uma funcionária que era insultada publicamente pela supervisora, no... Leia mais
Postado em: 23/10/2015 08:58:46
CJF - ATRASADOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SÃO DEVIDOS MESMO DEPOIS DE RENÚNCIA AO BENEFÍCIO
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o INSS pague a um segurado os valores atrasados da aposentadoria por tempo de contribuição... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:41:49
STJ - NOTÍCIA EXTRAÍDA DE SITE DE TRIBUNAL NÃO SERVE PARA COMPROVAR SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
A cópia de um informativo divulgado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não foi considerada suficiente pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:40:59
STF - MINISTRO NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:40:01
TJGO - MULHER TERÁ DE INDENIZAR EX-MARIDO POR INFIDELIDADE E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil ( Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:38:29
ENTIDADES REPUDIAM INVESTIDA POR CPMF
Entidades da sociedade civil repudiaram o posicionamento dos sete prefeitos do Grande ABC em pedirem o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:22:16
CONTRIBUINTE QUE ENVIOU IR ZERADO PEGA DÍVIDA DE R$ 320 MIL
Um contribuinte do Rio Grande do Sul que remeteu a declaração de imposto de renda zerada por dois anos seguidos terá que pagar R$ 320 mil à Fazenda Nacional. A 2ª Turma do... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:21:10
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ISENTA DE PIS E COFINS A IMPRESSÃO DE LIVROS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes... Leia mais
Postado em: 22/10/2015 11:19:52