BC REVISA PROJEÇÃO DE QUEDA DA ECONOMIA DE 1,1% PARA 2,7%
O Banco Central (BC) espera maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 11:02:12
RELATOR AMPLIA PRAZO PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
Conforme o parecer de Daniel Vilela à MP 680/15, companhias em dificuldade financeira poderão reduzir salário e jornada de seus funcionários desde que garantam o emprego deles por 32 meses Leia mais
Postado em: 24/09/2015 11:00:56
MP ELEVA IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL PARA PESSOA FÍSICA E OPTANTE DO SIMPLES
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15% do Imposto de... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 10:58:56
EMPRESAS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA NEGOCIAR DÍVIDAS DO REFIS DA CRISE
Termina na sexta-feira (25) o prazo para as empresas negociar dívidas no parcelamento do chamado “Refis da Crise”, instituído para pessoas jurídicas que tiveram problemas... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 10:57:48
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO PRORROGA POR UM MÊS ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE GRANDES EMPRESAS
As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganharam um mês para aderir ao Programa de Redução de Litígio... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:12:47
TJES - JUÍZA GARANTE TRANSFUSÃO EM CRIANÇA COM LEUCEMIA
A juíza Lucianne Keijok Spitz Costa, da 1ª Vara Cível de Vitória, determinou a realização de transfusão de sangue em uma menor portadora de leucemia. A... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:09:36
TRT-10ª - EMPREGADO DEVE SER INDENIZADO MESMO QUE SUSPENSA A EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS
Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:08:18
TJMG - PARQUE DE DIVERSÕES É CONDENADO A INDENIZAR POR ACIDENTE
O parque de diversões G. Ltda. foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um menino que sofreu um acidente em um dos brinquedos do estabelecimento. A decisão... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:06:55
CGU ADAPTA LEI ANTICORRUPÇÃO A PEQUENAS
A Controladoria Geral da União (CGU) publicou portaria detalhando como as micro e pequenas empresas podem desenvolver os programas de integridade previstos pela Lei Anticorrupção (12.846/2013). Apesar de as medidas de governança não serem... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:05:29
CONTRIBUINTE TERÁ QUE IR À RECEITA PARA INCLUIR IR NO REFIS
Contribuintes que aderiram ao Refis da Copa terão um trabalho a mais para incluir débitos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - devidos na tributação do lucro real por estimativa - no parcelamento. A Receita... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:04:06