TRF-1ª - ADVOGADOS DA UNIÃO INSCRITOS NA OAB SÃO OBRIGADOS A PAGAR ANUIDADES
O exercício do cargo de advogado da União tem atribuições inerentes à advocacia, submetendo-se, portanto, à norma regulamentadora da profissão, nesse caso, o... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:27:52
STJ - CASAL PODE MUDAR REGIME DE BENS E FAZER PARTILHA NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:26:53
TRF-4ª - DNIT É CONDENADO A INDENIZAR POR MÁ CONSERVAÇÃO DE ACOSTAMENTO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai ter que indenizar em R$ 17 mil um motorista que se acidentou por conta da má conservação do acostamento na BR 470, em Rio... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:25:51
TJDFT - SITE QUE DISPONIBILIZA MATERIAL DIDÁTICO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR PLÁGIO
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação, julgando procedente em parte o pedido, e condenou a empresa P.... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:25:13
PARCELAMENTO DA LEI 12.996/2014: PRAZO DE CONSOLIDAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA COMEÇOU
Começou ontem, 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:22:41
MP AUMENTA ALÍQUOTA DE TRIBUTO E ACABA COM INCENTIVO FISCAL DA LEI DO BEM
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016 O... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:21:23
MESMO COM AVANÇOS, PERCALÇOS PERMANECEM
Passados nove anos da aprovação do estatuto da micro e pequena empresa e da instituição do Simples Nacional, segue a busca por clareza e previsibilidade Leia mais
Postado em: 06/10/2015 10:57:27
COMISSÃO SOBRE MP QUE ELEVA TRIBUTAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL SERÁ INSTALADA NA QUARTA
O Congresso Nacional deve instalar nesta quarta-feira (7) a comissão mista que analisará a Medida Provisória Leia mais
Postado em: 06/10/2015 10:56:08
HADDAD ASSINA O 'SIMPLES" PAULISTANO
Hoje, Dia da Micro e Pequena Empresa, o prefeito Fernando Haddad (PT) assina decreto regulamentando no município de São Paulo o Estatuto Nacional da Micro e Pequena... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 11:00:57
5 DE OUTUBRO É DIA DE COMPRAR DO PEQUENO NEGÓCIO
Movimento Compre do Pequeno incentiva o consumo de produtos e serviços de micro e pequenas empresas Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:59:00