ESOCIAL: MAIS DE 34 MIL EMPREGADORES JÁ SE CADASTRARAM
Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados,... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:52:32
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR BALANÇOS CONTÁBEIS TERÃO DE CUMPRIR EDUCAÇÃO CONTINUADA
Regra passa a valer em 2016 e atinge profissionais de empresas sujeitas a contratação de auditorias O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma série de encontros com entidades do setor regulado para divulgar a Norma Brasileira de... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:50:52
STF - OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS TELEFÔNICOS NÃO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, DECIDE MINISTRO
A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 09:16:30
TRT-2ª - ACIDENTE DE TRABALHO CAUSADO POR CULPA EXCLUSIVA DO TRABALHADOR NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma promotora de vendas foi a única responsável pelo acidente que ela sofrera no trabalho, e mantiveram a decisão... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 09:15:27
TJSC MAJORA INDENIZAÇÃO PARA MULHER QUE SOFREU ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 47 mil o valor de indenização por danos morais e materiais pleiteada por uma mulher em razão de erro médico no implante de... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 09:14:33
TJSP - CLUBE É CONDENADO POR MORTE DE CRIANÇA EM PISCINA
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um clube náutico a indenizar os familiares de uma criança que morreu afogada ao... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 09:13:21
E-FINANCEIRA, NOVO DEVER DO CONTRIBUINTE A OBRIGAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ABRANGE TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS
Os contribuintes brasileiros devem se atentar à nova obrigatoriedade para declarações de dados financeiros previstos com a publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580/2015, pela Receita Federal do Brasil (RFB). A nova modalidade de... Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:19:49
RECEITA FEDERAL: MULTA PELA NÃO ENTREGA DA ECF PODE CHEGAR A R$ 5 MILHÕES ESTÃO OBRIGADAS A ENTREGAR A ECF AS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO E AS IMUNES E ISENTAS OBRIGADAS A ENTREGAR A EFD-CONTRIBUIÇÕES.
A Receita Federal manteve o prazo e informa que termina às 23h59 desta quarta-feira, 30/09, o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativo ao ano calendário 2014 e a situações especiais ocorridas de janeiro a agosto de 2015. A... Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:14:42
FINANÇAS APROVA SAQUE DO PIS/PASEP PARA TRABALHADOR DESEMPREGADO HÁ SEIS MESES PELO TEXTO ORIGINAL, O BENEFICIÁRIO DEVE ESTAR DESEMPREGADO HÁ, NO MÍNIMO TRÊS MESES, MAS A COMISSÃO ALTEROU ESSE PRAZO PARA SEIS MESES.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta do Senado que permite ao trabalhador desempregado sacar os recursos doPIS/Pasep(7155/10). O relator na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), defendeu a... Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:13:27