CCJ APROVA PROJETO QUE REDUZ PARA CINCO ANOS PRAZO PARA EMPRESA FICAR INATIVA
Projeto de lei que reduz de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividade se torne inativa foi aprovado ontem (22), em caráter conclusivo, pela Comissão de... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:02:17
NOVOS HORIZONTES DA CONTABILIDADE
Um "mal necessário" nas empresas, vinculado à burocracia e à papelada, que evoluiu para a figura do profissional criativo e versátil, indispensável para o sucesso... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 09:50:24
PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL ACUMULA TAXA DE 9,57% EM 12 MESES
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), acumula uma taxa de 9,57% no período de 12 meses. Segundo dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:46:07
AÇÃO ININTERRUPTA - DIGITAÇÃO SÓ DÁ DIREITO A DESCANSO SE FOR ATIVIDADE EXCLUSIVA, AFIRMA TRT-1
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, apenas o exercício de atividades exclusivas de digitação ou permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo) dá direito ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:45:22
RS - SEFAZ ALTERA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
No próximo dia 1º a Secretaria Estadual de Fazenda, virtual, do Rio Grande do Sul irá alterar os endereços dos serviços de emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos) e notas... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:44:58
REAFIRMADA JURISPRUDÊNCIA SOBRE CRÉDITOS DE IPI ISENTO, NÃO TRIBUTADO E ALÍQUOTA ZERO
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral e reafirmou sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:44:09
RS: EMPRESAS QUE NÃO ADERIREM AO REFAZ 2015 SERÃO EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
Responsáveis por dívidas de ICMS que somam R$ 82 milhões, um total de 3.437 empresas enquadradas no Simples Nacional correm o risco de serem retiradas do programa se não realizarem a quitação ou parcelamento dos seus débitos até o final... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:43:40
CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DE EMPREGADO COMPROVA JORNADA DE TRABALHO
Cartões de ponto sem a assinatura do empregado podem ser usados para comprovar a jornada de trabalho, pois nenhum dispositivo da CLT obriga a presença do visto. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao considerar... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:43:06
TJGO - RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO NÃO ANULA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Condenação judicial para o recebimento de danos morais e/ou materiais não implica em mitigação de assistência judiciária. Esse é o entendimento do desembargador Itamar de Lima que, em decisão monocrática, reformou parcialmente... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:41:21
TJRS - TRIBUNAL CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR OFENSAS RACISTAS
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou dona de estabelecimento comercial em Novo Hamburgo por danos morais. Ela pagará R$ 5 mil por declarações de cunho racista. O Caso O autor da ação narrou que, como de... Leia mais
Postado em: 22/09/2015 11:41:38