STF VAI DISCUTIR CONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APÓS CUMPRIDA FINALIDADE QUE A MOTIVOU O RECURSO FOI INTERPOSTO POR UMA EMPRESA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4), QUE ASSENTOU A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:17:33
SIMPLES NACIONAL – TABELAS APLICÁVEIS – INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA E OUTROS SERVIÇOS SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 201/2015 A RFB
Através daSolução de Consulta Cosit 201/2015a RFB... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:16:37
CONTRATO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS NÃO CARACTERIZA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ELE TRABALHAVA DIRETAMENTE PARA UMA FÁBRICA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, A QUAL FORNECIA SEUS PRODUTOS PARA A FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS.
Na 4ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Luis Cláudio dos Santos Viana apreciou um caso em que o trabalhador buscava a responsabilização de uma fábrica de automóveis pelas verbas trabalhistas que lhe foram reconhecidas em juízo. Ele trabalhava... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:15:51
TRT-10ª - DESVIO DE FUNÇÃO EXIGE ADEQUAÇÃO SALARIAL SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO EMPREGADOR
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa P. Planejamento e Consultoria Ltda. ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:07:41
TJSP RECONHECE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO A VIÚVA
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente recurso para reconhecer o direito real de habitação a viúva, negando a... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:38:01
TRF-3ª - DECISÃO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS A SERVIDORA QUE ADOTOU CRIANÇA COM 10 ANOS DE IDADE
Juíza federal declarou ilegal qualquer escalonamento de licença baseado na idade da criança Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:36:53
TRF-1ª - É CABÍVEL A QUEBRA DE SIGILO QUANDO COMPROVADO O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou decisão do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que, nos autos de... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 10:34:22
PAGAMENTO DO FGTS PARA TODOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PASSA A VALER EM OUTUBRO PRIMEIRO RECOLHIMENTO, NO ENTANTO, OCORRE APENAS EM NOVEMBRO, REFERENTE AO MÊS ANTERIOR TRABALHADO.
A CAIXA publicou, hoje (28), no Diário Oficial da União, a regulamentação que define a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados domésticos a partir de outubro deste ano. O primeiro... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:56:47
RECEITA NEGA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA ECF A DATA LIMITE PARA ENTREGA ESTÁ MANTIDA PARA AMANHÃ, 30 DE SETEMBRO.
Na última sexta-feira, 25, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício àFenaconinformando que o pedido de prorrogação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF não foi aceito. A data limite para... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:54:26
ATENÇÃO COM O BLOCO M DA ECF COMO TODA NOVIDADE, HÁ INÚMERAS DÚVIDAS SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS E A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS.
A entrega da ECF em 30 de setembro tem movimentado os departamentosfiscaise contábeis de grande parte das empresas do país – pois só não precisam entregar a ECF as empresas do Simples e aquelas que são imunes ou isentas, que não entregaram a EFD... Leia mais
Postado em: 29/09/2015 09:53:30