STF - MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOCAL DO DOMICÍLIO DE CONTRIBUINTE DEVE APURAR SONEGAÇÃO DE ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 17/07/2015 09:19:24
TJDFT - DIREITO A ALIMENTOS EM RELAÇÃO HOMOAFETIVA REQUER COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável. Com base... Leia mais
Postado em: 17/07/2015 09:16:23
TRT-2ª - TRABALHADORA FALTAR A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA É MERA IRREGULARIDADE
Uma empresa recorreu contra uma sentença que deu ganho de causa a uma trabalhadora. Argumentava que, como a trabalhadora não se apresentou à Comissão de... Leia mais
Postado em: 17/07/2015 09:12:44
AGÊNCIA BRASIL - CAIXA ESTENDE SAQUE DO FGTS A COMUNIDADES BRASILEIRAS DE SEIS PAÍSES
Brasileiros que vivem em seis países – Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela – já podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo... Leia mais
Postado em: 17/07/2015 09:13:14
ENTENDA COMO FUNCIONA O REGIME PARCIAL PARA AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS
Existem pontos positivos ede destaque. No entanto, é preciso estar sempre atento Após muitos anos... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:52:32
ARRECADAÇÃO CAI E DEIXA META FISCAL MAIS DISTANTE
Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:49:00
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO LANÇA BOLETIM INFORMATIVO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) criou um boletim eletrônico mensal para divulgar suas principais atividades e o resumo de votações. O Informativo... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:47:25
MEDIDA PROVISÓRIA É PRIMEIRO PASSO PARA UMA EFETIVA REFORMA DO ICMS
Contudo, para especialistas, um dos problemas da MP 683 é que esta ainda não prevê garantias constitucionais em relação aos fundos destinados à... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:45:27
TJSC - TRIBUNAL CONFIRMA DECRETO DE PERDA DO PODER FAMILIAR A PAIS MALTRATAVAM FILHA
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que destituiu o poder familiar de pais que sufocavam sua filha com travesseiro em momentos de choro, e a utilizavam como... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:43:21
TJMS - NEGADO RECURSO DE DETENTO QUE TINHA CELULAR DENTRO DO PRESÍDIO
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de execução penal interposto pelo reeducando P.G. da S. contra decisão que... Leia mais
Postado em: 16/07/2015 09:41:27