TRF-1ª - INTIMAR PAI DE DENUNCIADO PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Federal da Bahia que, nos autos de ação penal, teria intimado para... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:37:16
IMPORTAÇÃO DE REMÉDIO POR PESSOA FÍSICA FICARÁ ISENTA DE IMPOSTOS
A partir desta segunda-feira (13) a Receita Federal passará a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária,... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:14:42
LUCRO REAL TRIMESTRAL VALE A PENA?
O contribuinte optante pelo Lucro Real poderá escolher duas modalidades de recolhimento do IRPJ e CSLL: trimestralmente ou balanço anual. Muitas empresas, por comodidade, escolhem a apuração do... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:11:45
RECEITA CRIA NOVA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para a troca de informações tributárias sobre os depósitos e... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:09:30
SISTEMA TRIBUTÁRIO DIFICULTA APORTE EXTERNO
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:06:04
TRF-4ª - UNIÃO DEVE INDENIZAR ADVOGADO POR ABUSO DE AUTORIDADE DE POLICIAL FEDERAL
A União deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS) vítima de intimidação por parte de um policial federal ao tentar... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:02:00
TJSP - JUSTIÇA SUSPENDE EXIBIÇÃO DE COMERCIAL
Decisão da 33ª Vara Cível da Capital determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária de uma empresa do setor... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:59:25
TRT-2ª - PESSOAS JURÍDICAS NÃO PODEM SER CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Inconformada com decisão do juiz da 88ª VT/SP, em processo movido por uma ex-empregada, uma entidade assistencial apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região. A... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:57:10
TST DIVULGA OS NOVOS VALORES DO LIMITE DE DEPÓSITO RECURSAL
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:54:49
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS: REGRA INCENTIVA O DIÁLOGO ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADOS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização... Leia mais
Postado em: 13/07/2015 09:44:08