TRF-3ª - DECISÃO PERMITE A QUÍMICA APROVADA EM CONCURSO SER NOMEADA PARA CARGO COM EXIGÊNCIA INFERIOR
TRF3 considerou que formação superior ao requisito de edital não pode impedir candidata de tomar posse em instituto federal de educação A Sexta Turma do... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 16:19:28
BC REVISA PROJEÇÃO DE QUEDA DA ECONOMIA DE 1,1% PARA 2,7%
O Banco Central (BC) espera maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 11:02:12
RELATOR AMPLIA PRAZO PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
Conforme o parecer de Daniel Vilela à MP 680/15, companhias em dificuldade financeira poderão reduzir salário e jornada de seus funcionários desde que garantam o emprego deles por 32 meses Leia mais
Postado em: 24/09/2015 11:00:56
MP ELEVA IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL PARA PESSOA FÍSICA E OPTANTE DO SIMPLES
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15% do Imposto de... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 10:58:56
EMPRESAS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA NEGOCIAR DÍVIDAS DO REFIS DA CRISE
Termina na sexta-feira (25) o prazo para as empresas negociar dívidas no parcelamento do chamado “Refis da Crise”, instituído para pessoas jurídicas que tiveram problemas... Leia mais
Postado em: 24/09/2015 10:57:48
AGÊNCIA BRASIL - GOVERNO PRORROGA POR UM MÊS ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE GRANDES EMPRESAS
As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ganharam um mês para aderir ao Programa de Redução de Litígio... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:12:47
TJES - JUÍZA GARANTE TRANSFUSÃO EM CRIANÇA COM LEUCEMIA
A juíza Lucianne Keijok Spitz Costa, da 1ª Vara Cível de Vitória, determinou a realização de transfusão de sangue em uma menor portadora de leucemia. A... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:09:36
TRT-10ª - EMPREGADO DEVE SER INDENIZADO MESMO QUE SUSPENSA A EXECUÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS
Trabalhador deve receber as horas extras habituais, mesmo que a permissão para executá-las tenha sido suspensa pelo empregador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:08:18
TJMG - PARQUE DE DIVERSÕES É CONDENADO A INDENIZAR POR ACIDENTE
O parque de diversões G. Ltda. foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um menino que sofreu um acidente em um dos brinquedos do estabelecimento. A decisão... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:06:55
CGU ADAPTA LEI ANTICORRUPÇÃO A PEQUENAS
A Controladoria Geral da União (CGU) publicou portaria detalhando como as micro e pequenas empresas podem desenvolver os programas de integridade previstos pela Lei Anticorrupção (12.846/2013). Apesar de as medidas de governança não serem... Leia mais
Postado em: 23/09/2015 10:05:29