VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AMPLIA O SUPERSIMPLES É PRIORIDADE DA CÂMARA
Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a... Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:17:07
TRT-3ª - JUÍZA ENTENDE QUE EMPREGADOR NÃO PODE DESCONTAR AVISO PRÉVIO NÃO TRABALHADO
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do valor do aviso prévio que havia... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:16:25
CODEFAT REGULAMENTA SEGURO-DESEMPREGO A DOMÉSTICOS
Resolução estabelece critérios relativos ao processamento de requerimentos e habilitação ao programa conforme previsto na LC nº 150 Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:15:18
PARA CUNHA, SERÁ DIFÍCIL NOVA CPMF SER APROVADA
Proposta do governo tem recepção negativa no Congresso e por parte de empresários Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:14:23
ACORDO BRASIL/EUA PERMITIRÁ TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES
A Receita Federal anunciou nesta terça, 25 de agosto, a entrada em vigor do Decreto 8.506, que formaliza acordo intergovernamental (IGA) assinado entre Brasil e Estados Unidos, em 23 de setembro de... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:13:41
NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO RECOF ESTÁ DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Já está disponível para consulta pública a proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:12:53
SETOR DE SERVIÇOS SE MOBILIZA PARA EVITAR O AUMENTO DO PIS/COFINS
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:12:14
TJMG - PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR FALHA EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a cooperativa de saúde U. de Divinópolis a indenizar uma viúva em R$ 30 mil,... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 09:20:57
STJ - SEGUNDA TURMA AFIRMA COMPETÊNCIA DO PROCON PARA INTERPRETAR CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 09:19:50
DPU PEDE E CAIXA PASSA A DOCUMENTAR NEGATIVA DE SAQUE DO FGTS
A Defensoria Pública da União (DPU) obteve compromisso da Caixa Econômica Federal para que toda negativa para saque dos depósitos de FGTS do trabalhador seja documentada... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 08:21:03