MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODERÁ RECORRER AOS PROCONS
Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:28:36
MTE VAI IMPLANTAR PROCESSO ELETRÔNICO NAS MULTAS DO FGTS
Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:27:55
MTE inclui empreendedorismo no Sine
Parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae vai permitir o treinamento dos atendentes para prestar informações relacionadas aos pequenos... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:30:07
Cuidados com certificado digital
Ferramenta ajuda mas deve ser usada com cuidado Julio Cosentino Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:29:20
Tributaristas veem chance alta de novo Refis
Modelo de parcelamento pode ser similar ao de 2014, com até 180 meses para pagar dívida fiscal e descontos em multa e juros. Arrecadação frustrada também aumenta... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:28:30
DIPJ Foi Extinta
No lugar da DIPJ, foi instituída a ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:27:29
Governo capacita servidores sobre a lei estadual da transparência
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, promoveu a capacitação de servidores de todas as secretarias de estado e órgãos que compõem a administração... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:23:51
TRT-3ª - JT declara nulidade de pedido de demissão de empregado analfabeto
Um reclamante que trabalhava como ajudante geral numa empresa do ramo da construção civil procurou a Justiça do Trabalho requerendo a rescisão indireta do seu contrato de... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:10:23
TRF-1ª - É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do proc
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:09:22
TJGO - Município terá de custear aluguel a mulher que teve imóvel desocupado
É dever prestacional dos Estados e dos Municípios garantir moradias para a população de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais,... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:08:29