Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração. Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:21:11
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Alexandro Martello Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:22:42
FCont deve ser apresentado até 30-6
Conforme previsto na Lei 11.941/2009, a Lei 12.973/2014 extinguiu o RTT a partir de 1-1-2015 Leia mais
Postado em: 17/06/2015 10:31:32
TRT-2ª - Suspensos os prazos processuais no Fórum Ruy Barbosa
Portaria GP/CR nº 26/2015, do dia 15 de junho, suspende os prazos processuais, no período de 10 a 15 de junho (inclusive), nas varas do Fórum Ruy Barbosa, bem como as... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:29:21
TRF-1ª - Publicação de intimação apenas no DOU não se mostra suficiente para a apresentação de defes
A intimação de interessado em processo administrativo via publicação no Diário Oficial da União não se mostra eficaz para a defesa e se afigura... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:27:50
TJSP - Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização a mãe de recém-nascido que teve o sexo identificado de... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:26:49
TRT-3ª - Turma anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a homologação de transação extrajudicial na qual o... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:25:34
STJ - Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo
O devedor que, para afastar a mora, deposita em juízo a parcela incontroversa da dívida, não tem o direito de resgatar o valor depositado caso os pedidos formulados em sua... Leia mais
Postado em: 17/06/2015 09:23:56
GOVERNO APRESENTA A CENTRAIS SINDICAIS OPÇÃO DE MUDANÇA NO FATOR PREVIDENCIÁRIO
Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, vão apresentar hoje (15) às centrais sindicais a... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:11:36
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DISCUTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A Comissão de Finanças e Tributação debate em audiência pública, na quinta-feira (18), a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:10:39