PROJETO QUE QUER UNIFICAR PIS E COFINS PARA SIMPLIFICAR IMPOSTOS É RUIM PARA TODOS
O governo avalia um projeto com ótima justificativa: simplificar tributos. Mas um estudo mostra que a mudança aumentaria a inflação e o desemprego Leia mais
Postado em: 09/09/2015 15:52:23
DESBUROCRATIZAÇÃO É PRIMEIRO PASSO NO COMBATE À CRISE, ACREDITA SENADO
Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como parte das propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 12:27:54
RECEITA FEDERAL INICIA OPERAÇÃO DE COBRANÇA DE R$ 20,6 BI DEVIDOS POR GRANDES CONTRIBUINTES
Iniciativa voltada a 432 contribuintes é destinada a reforçar o caixa do governo em meio à necessidade de recursos para fechar as contas de 2015 e de 2016 Leia mais
Postado em: 08/09/2015 12:26:27
COMISSÃO APROVA MUDANÇA NA LEI DO AVISO PRÉVIO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2845/11, do deputado... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 12:23:56
TRT-1ª - RECONHECIDA CULPA DA EMPRESA E DO EMPREGADO EM ACIDENTE LABORAL
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por trabalhador que perdeu um dedo em acidente de trabalho e alegara... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:44:11
TJGO - ADOLESCENTE TERÁ NOME DE PAI, MÃE E PADRASTO NO REGISTRO DE NASCIMENTO
A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:43:00
STJ - AÇÃO DEMOLITÓRIA É DE NATUREZA REAL E EXIGE CITAÇÃO DO CÔNJUGE, DEFINE SEGUNDA TURMA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas ações demolitórias, por... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:42:08
TJSP - DONO DE CACHORRO QUE MORDEU CRIANÇA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:41:06
ANTES DE MULTAR, FISCALIZAÇÃO DEVE ORIENTAR
Lei determina que as micro e pequenas empresas não sejam autuadas quando a infração for constatada pela primeira vez, mas fiscais do Ipem estão multando Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:15:31
PLENÁRIO APROVA AUMENTO DE TRIBUTO SOBRE LUCRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:13:27