PLENÁRIO PODE VOTAR PROPOSTA QUE AMPLIA ALCANCE DO SUPERSIMPLES
Também está na pauta a PEC que efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do serviço antes da exigência... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 11:31:48
RECEITA ENVIARÁ AVISO DE IRREGULARIDADES, POR CARTA, A 450 MIL CONTRIBUINTES PESSOA FÍSICA. E TAMBÉM PERMITIRÁ PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DE EMPRESAS POR MEIO DE APLICATIVO
A Receita Federal enviará cartas a 450 mil contribuintes pessoa física que apresentaram irregularidades em suas declarações de Imposto de... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 11:29:56
TRT-2ª EMPREGADO NÃO PODE SER PUNIDO DUAS VEZES PELA MESMA FALTA
A loja de departamentos C. apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, para questionar sentença da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, que havia declarado a nulidade da... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:39:01
TJDFT - DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de aluno especial a fim de garantir-lhe a mudança de turno escolar na rede pública de ensino, onde encontra-se... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:38:01
STF - MANTIDA REMOÇÃO DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE COM BASE NO DIREITO À PRESERVAÇÃO DA FAMÍLIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional,... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:36:35
TRF-1ª - TURMA PROÍBE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE PRODUZIR MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que proibiu uma farmácia de manipular isotretinóina e outras substâncias... Leia mais
Postado em: 25/08/2015 09:35:07
STJ - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PODE RECORRER MESMO CONTRA POSIÇÃO DO MP
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado pela absolvição do... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:47:01
TST - EMPREGADOR É ABSOLVIDO DE PAGAR DIFERENÇAS A EMPREGADA DOMÉSTICA COM JORNADA REDUZIDA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do pagamento de salário mínimo proporcional a uma empregada doméstica que trabalhava em jornada... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:46:11
TJMG - PAIS RECEBERÃO DPVAT POR MORTE DE FETO EM ACIDENTE
Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização do seguro DPVat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:45:02
TJRS - FABRICANTE DE COSMÉTICOS INDENIZARÁ CONSUMIDORA POR ALERGIA
A N. Cosméticos vai indenizar uma cliente por reparação de danos, causado por alergia severa no rosto da autora. A Justiça considerou ter ocorrido violação... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:44:05