MEDIDA DO GOVERNO REDUZ GANHO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS
Equipe econômica elevou alíquota e fixou limite mais rígido para a distribuição de Juros sobre Capital Próprio Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:26:49
RECEITA FEDERAL INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DE GRANDES DEVEDORES
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje (8/10) a Portaria nº 1441, de 7 de outubro de 2015, que determina a instituição de Equipes Regionais de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:25:27
SENADO DISCUTIRÁ SIMPLES NACIONAL EM SESSÃO TEMÁTICA
O Senado realizará sessão temática na terça-feira (27), às 11h, para discutir o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:24:21
MAIS DE 56 MILHÕES DE PESSOAS COMPRARAM DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO DIA 5 DE OUTUBRO
Dados do Sebrae apontam a adesão de 56,2 milhões de consumidores e mais de 189 mil empresas ao Movimento Compre do Pequeno Negócio Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:22:24
AGÊNCIA BRASIL - SENADO APROVA MP QUE CRIA NOVA FÓRMULA PARA APOSENTADORIAS
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:14:32
TRF-1ª - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita a dois proprietários de terra, ora agravantes, que... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:13:39
TST - TURMA MANTÉM ANULAÇÃO DE ACORDO FEITO EM CONCILIAÇÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DE LIDE SIMULADA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que declarou a nulidade absoluta de um acordo feito em conciliação prévia após denúncia do... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:12:47
STJ - RESOLUÇÃO TORNA OBRIGATÓRIA REMESSA ELETRÔNICA DE PROCESSOS AO STJ
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:11:53
GOVERNO CRIA EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PARA ESTATAIS FEDERAIS
As empresas estatais federais deverão divulgar na internet, com acesso fácil, as demonstrações financeiras anuais por cinco anos. Além disso, as... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 12:12:15
DILMA SANCIONA LEI QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE LUCRO DOS BANCOS
Medida integra o pacto de ajuste fiscal do governo. Alíquota que os bancos pagam sobre o lucro subirá de 15% para 20%. A presidente... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 12:09:26