COMISSÃO DO SENADO PROPÕE FIM DE FIRMA RECONHECIDA NA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos. O... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:25:42
EMENDA EXCLUI PEQUENAS EMPRESAS DA MP QUE ELEVA IR DOS GANHOS DE CAPITAL
Proposta apresentada no texto da Medida Provisória 692 retira as empresas optantes do Supersimples da elevação das alíquotas do Imposto de Renda na venda de bens e... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:24:04
STJ - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDE SOBRE PAGAMENTO DE QUEBRA DE CAIXA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago mensalmente tem natureza salarial e está sujeito a incidência de... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:21:47
TJSP - EM AUDIÊNCIA, RÉU É OBRIGADO A FORNECER DADOS DE QUALIFICAÇÃO CORRETOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em duas decisões, proferidas em agosto e setembro, considerou correto procedimento de uma juíza de Guarulhos que advertiu réus, em... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:20:55
TRT-3ª - CABE AO EMPREGADOR PROVAR QUE OFERECE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO
O oferecimento de um ambiente de trabalho saudável e em plenas condições de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores é o mínimo que se espera do empregador.... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:20:10
TRF-3ª DETERMINA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO A PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO I
Direito à saúde deve ser garantido solidariamente entre Município, Estado e União Federal Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:19:34
TJSP RECONHECE DIREITO DE TRANSEXUAL ALTERAR NOME
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu direito de uma transexual mudar seu nome do masculino para o feminino, mesmo sem cirurgia de mudança... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:32:47
TRT-9ª - LOJA É CONDENADA POR EXIGIR TRABALHO CONTRA ORIENTAÇÃO MÉDICA
A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora de Curitiba que sofria de bursite de ombro e, mesmo assim, era obrigada pela loja de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:31:47
STJ - IR DE 25% ATINGE RENDIMENTOS ENVIADOS AO EXTERIOR MESMO SE CONTRATO FOR ANTERIOR A 1998
Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser tributados pelo Imposto de Renda no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:29:39
CONFAZ ALTERA PRAZOS PARA CONTROLE DE ESTOQUE
As empresas de menor porte ganharam prazo maior para o envio de dados detalhados sobre a movimentação de insumos em estoque - o chamado Bloco K do Sistema Público de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:27:36