CJF - Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais
É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Assim decidiu a Turma... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:07:31
TRF-3ª - Decisão nega a anistiado político receber dupla indenização
Apelante já havia recebido indenização administrativa, impedindo a reparação por danos morais, segundo jurisprudência do STJ aplicada ao caso Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:06:21
Empresas devem contestar adicional de Cofins
Uma empresa que importa R$ 550 milhões anuais, por exemplo, paga R$ 5,5 milhões ao ano de Cofins-Importação. Laura... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:53:40
IBGE: DESEMPREGO SOBE 6,7% EM SEIS REGIÕES DO PAÍS
O desemprego em seis regiões metropolitanas do país subiu 6,7% em maio, informou hoje a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:51:31
APROVADO PROJETO QUE TORNA MAIS RÁPIDA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:45:41
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE REDUZ DESONERAÇÕES
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados. Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:43:20
Agência Brasil - Anvisa aprova regulamento sobre rotulagem de alimentos que causam alergia
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (24) por unanimidade a resolução que trata da rotulagem obrigatória... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:11:07
TRT-2ª - Ausência da GRU, com a identificação do feito, implica a deserção do recurso interposto
Uma empresa deixou de encartar nos autos a guia de recolhimento da união (GRU) devidamente preenchida, quando entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região. A recorrente... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:10:17
TJGO - Menor não pode ser responsabilizada por dívida adquirida por sociedade
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu voto do relator, o desembargador Fausto Moreira Diniz, mantendo inalterada... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:09:26
TRF-1ª - É inconstitucional o pedido de compensação de precatórios com base no artigo 100 da Constit
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão do Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás que, nos... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:07:27