COMISSÃO APROVA REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO FEITO EM CASA COM CNPJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:39:33
RECEITA IMPLANTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DIRETAMENTE PELA INTERNET
A Receita Federal informa que já está disponível no Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:38:50
COM NORMA, PEQUENAS EMPRESAS DEVEM SER MAIS PREJUDICADAS NA CRISE
Lei Anticorrupção ganha força em meio a combate nacional contra a prática, escancarada pela Operação Lava Jato. Trabalho de adequação é mais... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:37:45
NOVO TETO DO SUPERSIMPLES DEVERÁ SER VOTADO ESTA SEMANA NA CÂMARA
O ministro Afif Domingos espera a aprovação porque vai gerar mais emprego com tributação menor para micro e pequenas empresas; a Receita discorda e fala em renúncia fiscal... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:36:56
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SP E ENTIDADES SE MOBILIZAM NESTA TERÇA-FEIRA CONTRA AUMENTO DA PIS/COFINS
Em seminário na ACSP, entidades apresentam documento a ser enviado ao Congresso, criticando proposta do governo federal de alterar PIS/COFINS para serviços e pequenos negócios; “ao... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:36:03
STF CONFIRMA VALIDADE DE NORMAS DO TJ-SP SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão dessa quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:49:16
AGÊNCIA CÂMARA - PLENÁRIO APROVA PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA SEGURADORAS PAGAREM INDENIZAÇÃO
O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:48:24
TJSC - JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO POR PRISÃO EM FLAGRANTE SEM ABUSO DE AUTORIDADE
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher que alega ter sido vítima de abuso de autoridade... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:47:16
TRF-3ª - PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR
Decisão é da 1ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:46:14
STJ - SERVIDOR QUE EXERCE MANDATO SINDICAL NÃO TEM PROTEÇÃO CONTRA DEMISSÃO POR FALTA GRAVE
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:45:11