AFIF DIZ QUE O BRASIL É UM PAÍS COMPLICADO PARA ABRIR EMPRESA
O ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta segunda-feira, que o Brasil é um país "complicado" para abrir empresas e que isto... Leia mais
Postado em: 01/09/2015 10:26:50
REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE FAZENDA QUEREM FUNDO DE ICMS NA CONSTITUIÇÃO
Representantes de Secretarias de Fazenda estaduais defenderam, nesta segunda-feira (31), a garantia de uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com... Leia mais
Postado em: 01/09/2015 10:25:57
ESOCIAL: APLICATIVO CONSULTA CADASTRO ON-LINE
Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line facilitar regularização dos dados cadastrais dos empregados e empregadores nos órgãos oficiais Leia mais
Postado em: 01/09/2015 10:25:07
TJSP - MULHER ACUSADA DE AGREDIR INQUILINA IDOSA É CONDENADA POR INJÚRIA
A 5ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher que ofendeu e agrediu sua inquilina, uma idosa de 70 anos. Ela... Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:39:22
TRT-3ª - EQUÍVOCO NO PREENCHIMENTO DE GUIA DE DEPÓSITO NÃO AFASTA MULTA ESTIPULADA EM ACORDO
Nos termos do artigo 831, parágrafo único, da Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:30:18
STJ - PROMITENTE VENDEDOR TAMBÉM RESPONDE POR DÉBITOS DE CONDOMÍNIO GERADOS APÓS A POSSE DO COMPRADOR
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem... Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:29:20
TJSP - QUEDA DE ÁRVORE EM CARRO GERA INDENIZAÇÃO
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Itupeva indenize motorista por queda de árvore em... Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:28:02
DILMA DESISTE DE CRIAR IMPOSTO NOS MESMOS MOLDES DA CPMF
A presidente se reuniu com ministros da área econômica neste sábado. O governo federal... Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:22:30
CODEFAT REGULAMENTA SEGURO-DESEMPREGO A DOMÉSTICOSINFORMAÇÃO E CONHECIMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
Também haverá integração entre os sistemas da Receita Federal e da Previdência Social. Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:21:22
INCENTIVO À CRIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DEVE ESTAR NA PAUTA DESTA SEMANA
Deputados também devem votar proposta que proíbe União de impor encargos financeiros aos estados, ao DF ou municípios sem prever o repasse de recursos. Leia mais
Postado em: 31/08/2015 11:18:20