MAIS DE 245 MIL EMPREGADORES JÁ FIZERAM CADASTRO NO ESOCIAL
Sistema da Receita unifica contribuições previdenciárias, FGTS e encargos de empregados e empregadores domésticos Leia mais
Postado em: 15/10/2015 11:57:30
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: SAIBA OS MOTIVOS E QUANDO ELA PODE SER APLICADA
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para responder às questões, o Revista Brasília conversou com a gerente de Recursos Humanos, Zenaide Cordeiro... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:29:54
CÂMARA APROVA MP DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:28:33
BENEFÍCIOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO RECOF
A Receita Federal aumentou o número de empresas dispensadas automaticamente do pagamento de impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS e COFINS) sobre insumos usados na produção de mercadorias que serão exportadas. A medida reduziu de R$ 25... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:27:28
ESOCIAL JÁ CADASTROU MAIS DE 240 MIL EMPREGADORES DOMÉSTICOS
Até as 10 horas de hoje (14/10), mais de 245.408 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 191.330 empregados haviam sido cadastrados. “Em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o cadastramento inicial no site”,... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:26:23
TRT-3ª - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NÃO PREVISTA EM CONTRATO OU NORMA COLETIVA GARANTE HORA EXTRA APÓS A 4ª DIÁRIA A ADVOGADO EMPREGADO
Ex-empregado de uma federação, um advogado conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de horas extras após a quarta diária e 20ª semanal. A... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:40:09
TRF-4ª - FILHOS DE MÉDICO FALECIDO OBTÊM NA JUSTIÇA DIREITO DE RECEBER DUAS PENSÕES
Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de duas pensões pela morte de seu pai, que era aposentado como médico do Ministério da... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:38:26
MPD - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 1ª CORRIDA E CAMINHADA NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
Estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida e Caminhada Não Aceito Corrupção, a ser realizada no dia 8 de novembro, em São Paulo. Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:37:23
STJ - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:35:57
TJGO - PACIENTE SOFRE HEMORRAGIA NA BOCA E DENTISTA É CONDENADO A INDENIZAR
O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa condenou um dentista e uma clínica odontológica de Goiânia a indenizarem, em R$ 10 mil por danos morais, paciente que... Leia mais
Postado em: 14/10/2015 11:09:26