TJSC - VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NÃO SE APLICA PARA LEVANTAR FGTS QUANDO HÁ DEPENDENTE HABILITADO
Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao levantamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:18:23
TJDFT - SÍNDICO E SUBSÍNDICO SÃO RESPONSABILIZADOS POR MÁ GESTÃO EM CONDOMÍNIO
Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício R. S. J. a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:17:26
TST - JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA AÇÃO REGRESSIVA CONTRA CAMINHONEIRO QUE CAUSOU ACIDENTE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da E. Serviços e Participações S.A. que, por meio de ação regressiva, pretendia... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:15:51
TRF-2ª - APREENSÃO DE LIVROS CONTÁBEIS PELA RECEITA FEDERAL NÃO É MEIO ILÍCITO DE FISCALIZAÇÃO
A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa A. Comércio Industrial Ltda, que pretendia a anulação de autos de infração... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:14:35
GOVERNO REDUZ META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DESTE ANO PARA 0,15% DO PIB
A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir... Leia mais
Postado em: 23/07/2015 09:55:16
GOVERNO REDUZ META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DESTE ANO PARA 0,15% DO PIB
A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir... Leia mais
Postado em: 23/07/2015 09:53:25
DILMA SANCIONA CORREÇÃO DA TABELA DO IR 2016
Faixas foram corrigidas de forma escalonada, privilegiando quem ganha menos; veja como ficou a cobrança Leia mais
Postado em: 23/07/2015 09:52:34
EMPRESAS TERÃO DE ENTREGAR DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Para a Receita, a medida "visa aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do país e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados" O... Leia mais
Postado em: 23/07/2015 09:51:45
DILMA SANCIONA LEI SOBRE TABELA DO IR COM VETO A ISENÇÃO DE PIS/COFINS SOBRE DIESEL
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei sobre a correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel, de acordo com o Diário Oficial da União desta... Leia mais
Postado em: 22/07/2015 10:58:41
GOVERNO VAI PRIORIZAR A VOTAÇÃO DO ICMS PARA ACABAR COM GUERRA FISCAL
O governo vai priorizar em agosto a votação do chamado "pacote do ICMS" para acabar com a guerra fiscal. A proposta inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 22/07/2015 10:56:47