AGÊNCIA BRASIL - JULGAMENTO NO STF PODE LEVAR BRASIL A DESCRIMINALIZAR PORTE DE DROGAS
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para... Leia mais
Postado em: 10/08/2015 11:01:23
TRF-4ª - NACIONALIDADE ESTRANGEIRA NÃO IMPEDE QUE IDOSO TENHA ACESSO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Um italiano morador de Porto Alegre tem direito a benefício assistencial ao idoso garantido. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que... Leia mais
Postado em: 10/08/2015 10:57:26
TST - EMPREGADO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA NÃO TERÁ DIREITO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a T. Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um auxiliar de... Leia mais
Postado em: 10/08/2015 10:55:19
TRF-3ª NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A ACUSADO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS
Acusado foi surpreendido mantendo em depósito cinco máquinas caça-níqueis com peças e componentes eletrônicos de origem estrangeira Leia mais
Postado em: 10/08/2015 10:54:19
MINISTROS RECORREM AO CONGRESSO PARA TENTAR DERRUBAR RESTRIÇÕES DA FAZENDA
Após meses de discussão com a Fazenda, sem avanços, Afif Domingos empurrou para o Congresso proposta de ampliação dos benefícios... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 11:48:15
GOVERNO ANUNCIA MUDANÇA NAS REGRAS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Com alterações, haverá três tipos de categorias de cooperativas Alexandro Martello Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:30:18
FOI DEMITIDO E QUER CONTINUAR COM O PLANO DE SAÚDE? ENTENDA
Resolução da ANS assegura permanência de demitidos e aposentados no plano privado de assistência à saúde Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:29:19
TSE APROVA MUDANÇAS NO CADASTRO DA JUSTIÇA ELEITORAL
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (6), modificações no funcionamento do cadastro da Justiça... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:25:58
TJSP - PLANOS DE SAÚDE DEVEM CUSTEAR TESTES DE DENGUE
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, deferiu no dia (5/8) pedido de antecipação de tutela para impor a operadoras de planos de saúde o... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:24:59
TST - GESTANTE DEMITIDA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO MESMO TENDO CONSEGUIDO NOVO EMPREGO
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela R. P. Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade... Leia mais
Postado em: 07/08/2015 09:24:10