ENTIDADES AVALIAM QUE ALTA DA CARGA TRIBUTÁRIA IMPEDE CRESCIMENTO DO PAÍS
A Ordem dos Advogados do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional do Transporte, a Confederação Nacional de Saúde e a... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 12:02:03
SEGURO SIMPLES PODE TER O PAGAMENTO MAIS RÁPIDO A PARTIR DE MARÇO DE 2016
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux entende que Novo Código do Processo Civil dará segurança jurídica para empresas brasileiras e mais agilidade nos processos judiciais... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 12:00:15
EMPRESAS TERÃO SIGILO EM DEFESA TRABALHISTA
Com a digitalização dos processos, advogados dos trabalhadores passaram a acessar arquivos da parte contrária pela internet, em vez de obtê-los na audiência. Justiça do... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 11:58:48
TJSC - DEVOLUÇÃO DE VALORES EM AÇÃO REVISIONAL NÃO DEVE TER INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça reconheceu, em agravo de instrumento, a impossibilidade de desconto de imposto de renda sobre os valores recebidos em... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 11:54:18
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quinta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 11:08:22
STJ - MULHER QUE RECEBIA ALIMENTOS INFORMAIS GARANTE PENSÃO POR MORTE DO EX-MARIDO
Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se... Leia mais
Postado em: 18/09/2015 11:07:21
AGÊNCIA BRASIL - USO FACULTATIVO DE EXTINTOR EM AUTOMÓVEIS PASSA A VALER A PARTIR DE HOJE
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme Leia mais
Postado em: 18/09/2015 11:05:20
SENADOR APRESENTA PEC PARA IMPEDIR AUMENTO DE IMPOSTOS POR 4 ANOS
Na justificativa do texto, Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que é sabido que a atual estagnação da economia brasileira é resultado da destruição da... Leia mais
Postado em: 17/09/2015 12:18:54
DEBATEDORES PROPÕEM APERFEIÇOAR PROGRAMA PARA PAGAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTESTADOS
Participantes de audiência pública da comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 685/2015, que cria programa para facilitar pagamento de débitos com a Receita, defenderam nesta... Leia mais
Postado em: 17/09/2015 12:17:42
PRAZO DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) TERMINA NO DIA 30 DE SETEMBRO
A ECF é uma medida de simplificação tributária Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Coordenador-Geral de Fiscalização e Chefe da Divisão de... Leia mais
Postado em: 17/09/2015 12:17:03