STF - 1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em internação compulsória a prisão preventiva de um jovem acusado de homicídio. No julgamento do... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:18:17

TJSP - Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher e a sua filha, que... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:17:21

TJMS - Construtora é condenada a custear reparos em condomínio

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por condomínio contra a construtora responsável... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:15:44

STJ - Não é deserto recurso especial cujo preparo foi recolhido em GRU diferente da prevista em reso

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a utilização da GRU Simples para o recolhimento de preparo, em vez da GRU Cobrança, no período... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:16:00

REFIS PARA O SUPERSIMPLES

É a extensão do Refis da Crise aos pequenos negócios incluídos no regime fiscal do Supersimples, que reduz a carga tributária em... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 12:00:28

SENADORES ESTUDAM NOVO PROJETO PARA REGULAR TERCEIRIZAÇÃO

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19) que a única maneira de vencer a batalha contra a precarização dos direitos... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 11:57:50

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA MP QUE AUMENTA TRIBUTOS DE IMPORTAÇÃO

Nesta quarta-feira, deputados vão analisar propostas de alteração na medida. A MP integra o ajuste fiscal do governo Leia mais

Postado em: 20/05/2015 11:56:30

PLENÁRIO PODE VOTAR HOJE MAIS DUAS PROPOSTAS DO AJUSTE FISCAL

Deputados vão analisar medida provisória que aumenta tributos de importação e projeto que reduz benefício de desoneração da folha de... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:15:31

DEBATE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC)  Leia mais

Postado em: 20/05/2015 11:58:25

TJSC - Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Cid Goulart Júnior, manteve antecipação de tutela concedida em 1º grau... Leia mais

Postado em: 20/05/2015 09:12:44