TJGO - Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco
A doutrina e a jurisprudência exigem que o analfabeto, no ato da contratação, esteja representado por procurador constituído através de instrumento público... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 09:55:25
TJDFT - Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort
O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou B. P. Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 09:37:36
TRT-3ª - Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação
O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo período de tempo para a sua... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 09:32:57
STF - TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração
Na sessão dessa quinta-feira (21), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 30788) impetrado na Corte por uma empresa de... Leia mais
Postado em: 22/05/2015 09:32:01
Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial
Do ponto de vista fiscal, o Refis tradicionalmente contribui para um aumento da arrecadação em um primeiro momento. Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:26:33
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS: Tributação sobre Variações Cambiais são Alteradas
A variação será determinada mediante a comparação entre os valores do dólar no primeiro e no último dia do mês-calendário para os quais... Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:25:30
Receita Federal e CVM lançam sistema que agiliza a inscrição no CPF de investidor estrangeiro reside
Novo sistema é reflexo de um esforço conjunto de ambas as instituições A Receita... Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:24:37
Entidades se mobilizam contra a alíquota de 5% do ISS para empresas
Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estabelece o fim da cobrança de valor fixo mensal do Imposto Sobre Serviços para gerar... Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:23:29
eSocial e contabilidade: tudo o que você precisa saber sobre essa relação
Quanto mais os negócios estiverem integrados aos novos modelos, melhor. Especialistas afirmam que o... Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:21:45
TRT-3ª - Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos
Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de 16 anos, precisamente em 11/07/1998, seu pai faleceu em razão de um acidente ocorrido na fazenda onde trabalhava. Ela, então,... Leia mais
Postado em: 21/05/2015 09:19:15