TJGO - Analfabeto vítima de fraude será indenizado por banco

A doutrina e a jurisprudência exigem que o analfabeto, no ato da contratação, esteja representado por procurador constituído através de instrumento público... Leia mais

Postado em: 22/05/2015 09:55:25

TJDFT - Mulher será indenizada por acidente ocorrido em resort

O Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Brasília condenou B. P. Hotéis e Turismo S.A a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher e R$... Leia mais

Postado em: 22/05/2015 09:37:36

TRT-3ª - Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação

O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo período de tempo para a sua... Leia mais

Postado em: 22/05/2015 09:32:57

STF - TCU pode declarar inidoneidade de empresa para licitar com a administração

Na sessão dessa quinta-feira (21), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 30788) impetrado na Corte por uma empresa de... Leia mais

Postado em: 22/05/2015 09:32:01

Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial

Do ponto de vista fiscal, o Refis tradicionalmente contribui para um aumento da arrecadação em um primeiro momento.   Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:26:33

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS: Tributação sobre Variações Cambiais são Alteradas

A variação será determinada mediante a comparação entre os valores do dólar no primeiro e no último dia do mês-calendário para os quais... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:25:30

Receita Federal e CVM lançam sistema que agiliza a inscrição no CPF de investidor estrangeiro reside

Novo sistema é reflexo de um esforço conjunto de ambas as instituições   A Receita... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:24:37

Entidades se mobilizam contra a alíquota de 5% do ISS para empresas

Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estabelece o fim da cobrança de valor fixo mensal do Imposto Sobre Serviços para gerar... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:23:29

eSocial e contabilidade: tudo o que você precisa saber sobre essa relação

Quanto mais os negócios estiverem integrados aos novos modelos, melhor.   Especialistas afirmam que o... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:21:45

TRT-3ª - Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos

Ela era filha de trabalhador rural. Há mais de 16 anos, precisamente em 11/07/1998, seu pai faleceu em razão de um acidente ocorrido na fazenda onde trabalhava. Ela, então,... Leia mais

Postado em: 21/05/2015 09:19:15