BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 300 BILHÕES EM IMPOSTOS ESTE ANO
O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 300 bilhões por volta de 17h40 deste domingo (22), segundo o... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:27:31
TJDFT - Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de uma contribuinte que buscava modificar sentença denegatória da 1a. Vara Cível de Brasília. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:15:12
TST - Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato
A T. S. Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais pela despedida supostamente discriminatória de... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:13:56
TST - Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:12:40
SETOR DE SERVIÇOS FECHA 2014 COM MENOR TAXA DE CRESCIMENTO DA SÉRIE HISTÓRICA
O setor de serviços fechou o ano passado com crescimento nominal acumulado de 6%, a menor taxa para o indicador desde o início da série histórica, em 2012. Entre os cinco grupos de... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:06:06
DEPUTADO DEFENDE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que presidiu no ano passado um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sobre reforma tributária, defende a criação de uma comissão... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:05:38
VETO AO REAJUSTE DA TABELA DO IR TRANCA PAUTA DO CONGRESSO A PARTIR DE 4 DE MARÇO
O veto ao reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passa a trancar a pauta do Congresso Nacional em 4 de março. A partir... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:04:18
GOVERNO DISCUTE MUDANÇAS NA REGRA DE IMPOSTOS PARA PEQUENAS EMPRESAS
Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no processo de crescimento das... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:03:05
TRF-3ª - Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte
Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da dependência econômica após a separação O desembargador federal Souza Ribeiro, da... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:00:05
LEI DA EMPRESA LIMPA JÁ PODE SER APLICADA INDEPENDENTE DO GOVERNO
O Judiciário já pode aplicar, mesmo sem regulamentação, a Lei Federal nº 12.846/2013, a Lei Empresa Limpa também chamada Lei... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 11:58:30