TJSP - Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista concedeu a uma portadora de deficiência física o direito a transporte coletivo... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:18:06
TRT-3ª - Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado
Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:16:58
TJSC - Vítima de golpe financeiro de "pirâmide" não faz jus a indenização por danos morais
A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da... Leia mais
Postado em: 22/06/2015 09:15:41
TJMS - Empresas devem arcar com danos morais por falso carimbo e assinatura
Sentença proferida pela 16ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação movida por funcionário de sindicato contra empresa de material de... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 10:36:30
TRT-2ª - Valor pago como incentivo à contratação integra salário
Ao contratar uma trabalhadora, uma instituição financeira ofereceu-lhe um bônus no valor de R$ 110 mil, além do salário, para tornar a oferta mais atraente. Quando... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 10:35:29
STF - ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário
Na sessão dessa quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 632265, no qual a Companhia de... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 10:31:04
TRF-1ª - Diretor de presídio é competente para suspender visita íntima de cônjuge com antecedentes c
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 10:27:59
FALTA CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, DIZ AFIF
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participa do programa Bom Dia, Ministro José Cruz/Agência Brasil Leia mais
Postado em: 19/06/2015 10:25:35
DILMA ALTERA CÁLCULO DE APOSENTADORIAS
A presidente Dilma decidiu vetar nesta quarta-feira (17) a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso --a chamada fórmula 85/95--, e, ao mesmo tempo, editar uma medida... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 09:10:51
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DISCUTE MUDANÇAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A Comissão de Finanças e Tributação debate em audiência pública a necessidade de rever os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar... Leia mais
Postado em: 19/06/2015 09:10:00