Novas regras valem a partir de domingo
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no entanto, quem der entrada no pedido até sexta-feira, dia 27, terá o requerimento analisado com base nas regras atuais e... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:59:45
TRT-2ª - Homem que teve dois filhos por meio de “barriga de aluguel” tem direito à garantia provisór
Magistrados da 17ª Turma do TRT-2 confirmaram parcialmente sentença da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconhecendo o direito de um homem à garantia provisória de emprego,... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:57:12
TJDFT - Loja de material de construção é condenada por cobrança indevida
O Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A. Materiais para Construção Ltda. a pagar R$ 8 mil a consumidora, por cobrança indevida. Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:53:54
TJSC - Banco que negativou cidadã por R$ 339 vai indenizá-la agora em R$ 35 mil
Uma servidora pública do norte do Estado será indenizada em R$ 35 mil após ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma equivocada, por "dívida" de R$ 339. A... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:43:26
TJGO - Mulher que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizada
O Supermercado H. M. Ltda foi condenado a indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma mulher que se acidentou na esteira rolante. A decisão é do desembargador Itamar de Lima, que considerou a... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:42:48
STJ - Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente portador de esquizofrenia grave. Ela dizia manter uma... Leia mais
Postado em: 27/02/2015 08:41:23
Receita Federal apresenta projetos aos presidentes do Sistema CFC/CRCs
A finalidade dos projetos, de acordo com Antonio Lindemberg, é agilizar o atendimento aos contribuintes Maristela Girotto Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:36:04
RS: Empresas devem pagar piso regional sem reajuste
Lei previa que o novo mínimo entrasse em vigor no dia 1 de fevereiro Trabalhadores e empresários no... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:35:16
Governo lança sistema nacional para fechar empresa em um dia
O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas. Sofia Fernandes Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:34:16
Empresas que investiram em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente se destacam em meio à crise hídrica
Especialista afirma que medidas de prevenção foram responsáveis pela sustentabilidade Renata Rosa Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:33:33