TJDFT - Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a N. B. Automóveis LTDA a pagar a consumidor o montante de R$ 4,8 mil, a título de danos materiais, e R$ 4,5... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:04:29
TRF-1ª - Banco é condenado a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais e... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:03:18
Tire suas dúvidas sobre o eSocial
A nova obrigação acessória unifica o envio de informações que empregadores prestam sobre seus contratados e atinge empresas de todos os tamanhos, além de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:39:57
CERCA DE 1,8 MILHÃO DE PESSOAS ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
A dois dias do fim do prazo de entrega da Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:37:55
MP DO AJUSTE FISCAL ONERA ATÉ OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Os cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:36:28
SENADO SINALIZA QUE DECISÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO VAI DEMORAR PARA SAIR
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que o projeto de regulamentação da terceirização vai passar por quatro comissões na casa. Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:23:28
STF - Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas Corpus (HC) 111488 para anular a condenação por porte ilegal de arma de fogo imposta ao lavrador F.M.S pela... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:09:24
STJ - Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias
Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:11:20
TJDFT - Rescisão contratual de hospedagem devido a interdição de cozinha de resort gera direito a in
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a F. Viagens Ltda e a C. Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda a pagarem a quatro pessoas o... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:03:45
STJ - Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:00:57