SENADO APROVA BENEFÍCIO PARA PEQUENAS EMPRESAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:06:13
TRF-3ª condena CEF a indenizar correntistas vítimas de transações on line fraudulentas
Banco é responsável por garantir segurança nas operações realizadas pela internet Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:03:56
TST - Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:02:30
AGU - Procuradoria confirma que faculdade precisa de autorização do MEC para aumentar vagas
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a necessidade de autorização do Ministério da Educação (MEC) para aumentar o número de vagas... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:01:31
STF - 2ª Turma rejeita alegação de nulidade em razão da leitura da decisão de pronúncia
A simples leitura de sentença de pronúncia (decisão que submete o acusado a júri popular) durante sessão do Tribunal do Júri não leva à nulidade absoluta do... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:00:26
TRT-3ª - Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios
Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, a nova empresa formada, denominada sucessora, assume... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 08:59:08
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do Imposto de Renda
Três semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 4.436.700 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de ontem (23). O número... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:47
Tirar férias em período menor de 10 dias gera pagamento em dobro
A empresa que divide, sem justificativa, as férias de seus funcionários em períodos menores que 10 dias devem pagar o dobro do valor do tempo total de descanso. Este foi o entendimento unânime da 8ª turma do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:32:04
Novo Código de Processo Civil abre portas para uma Justiça mais ágil e descomplicada
Um novo tempo está chegando para quem precisar bater às portas do sistema judiciário na tentativa de solucionar conflitos e proteger direitos. A partir de 17 de março de 2016, começa a vigorar o novo Código de Processo Civil... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 11:31:10
TRF-1ª - IPI não incide sobre importação de veículo por pessoa física para uso próprio
Nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não incide Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre importação de veículo por pessoa física para uso... Leia mais
Postado em: 24/03/2015 09:01:21