Agência Brasil - Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado,... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:55:54
TJGO - Empresa terá de indenizar casal por excluir fotos de casamento
O F. E. Imagem S. A. terá de indenizar V. V. S. e S. E. S. S. em R$ 8 mil por danos morais. O casal contratou a empresa para realizar um ensaio fotográfico do casamento deles, mas as... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:55:00
TRT-3ª - Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua resi
Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento, transferiu a empregada... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:54:06
GOVERNO TENTA REDUZIR DESONERAÇÃO DA FOLHA PELA METADE NESTE ANO
O governo já admite que as mudanças nas regras da desoneração da folha de pagamento sejam estabelecidas de forma gradual, mas tenta convencer o relator da matéria na... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 11:37:49
REDUÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PODE TRAZER BENEFÍCIOS NO LONGO PRAZO
Na última quinta-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuiu a alíquota para compras externas de 177 equipamentos; arrecadação de tributos não... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 11:37:09
GOVERNO TENTA REDUZIR DESONERAÇÃO DA FOLHA PELA METADE
O governo já admite que as mudanças nas regras da desoneração da folha de pagamento sejam estabelecidas de forma gradual, mas tenta convencer o relator da matéria na... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 11:35:39
CÂMARA FLEXIBILIZA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E CRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL
Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto quanto à pluralidade de... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 11:34:10
STJ - Turma reconhece nexo causal e manda hospital indenizar filho de paciente que morreu após cirur
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja indenizado por danos morais o filho de um idoso que faleceu após cirurgia. Ao analisar recurso contra... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 09:01:12
TRT-10ª - Sacrifício constante do intervalo intrajornada dá direito a adicional de jejum
A S. H. Segurança Total S/A foi condenada a pagar o adicional de jejum a um trabalhador que trabalhava 12 horas por dia sem intervalo intrajornada. O montante devido corresponde a 150% do... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 09:00:00
TRF-1ª Anistiado político deve requerer a substituição prevista na Lei 10.559/2002 para fazer jus à
Os valores pagos por anistia não poderão ser objeto de cobrança de imposto de renda nem de contribuição previdenciária, desde que requerida a respectiva... Leia mais
Postado em: 06/05/2015 08:59:26