SPED: RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZARÁ NOVA VERSÃO DA ECF E RECOMENDA AOS CONTRIBUINTES QUE GEREM CÓP
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informou, em seu sítio, que a próxima versão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será instalada em pasta diferente. Nesse... Leia mais
Postado em: 26/03/2015 10:41:45
Agência Brasil - Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas
Projeto de lei Leia mais
Postado em: 26/03/2015 09:07:59
STJ - Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos
O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do artigo 205, caput, do Leia mais
Postado em: 26/03/2015 09:06:40
STF - Plenário define efeitos da decisão nas ADIs sobre emenda dos precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) Leia mais
Postado em: 26/03/2015 09:05:45
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
A demora em propor reclamação trabalhista não obsta a estabilidade provisória para a gestante, a menos que ultrapassado o prazo prescricional. Com esse argumento, a Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 26/03/2015 09:04:30
TJMG - Hospital deve arcar com gastos de paciente não conveniado
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgênci A 14ª Câmara... Leia mais
Postado em: 26/03/2015 09:03:38
PARTE DOS MEI DEVE FAZER DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Os profissionais que se formalizaram como Microempreendedor Individual (MEI) em qualquer período do ano passado e tiveram retenção de imposto antes do registro nessa categoria... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:10:16
AUMENTO DE TARIFAS CONTRIBUIU PARA O AVANÇO DO ICMS EM SÃO PAULO
Os reajustes das tarifas de energia elétrica e dos combustíveis e a desvalorização do câmbio ajudaram a sustentar a arrecadação do Imposto sobre Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:09:20
DILMA ASSINA MP QUE ESTENDE ATÉ 2019 MODELO ATUAL DE REAJUSTE DO MÍNIMO
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional e prorroga até 2019 o atual modelo... Leia mais
Postado em: 25/03/2015 09:08:51