STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode... Leia mais
Postado em: 05/03/2015 08:55:50
RECEITA ABRE CONSULTA PARA AMPLIAR ACESSO DE EMPRESAS A REGIME ESPECIAL DE EXPORTAÇÕES
Receita Federal abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (3), para receber sugestões sobre a simplificação das normas do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:54:12
OPOSIÇÃO QUER VOTAR VETO A REAJUSTE DO IR ANTES DE ANALISAR ORÇAMENTO
Veto presidencial feito à correção em 6,5% da tabela do Imposto de Renda passa a trancar a pauta nesta quarta-feira. Ainda não foi marcada, no entanto, a próxima... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:53:38
FAZENDA DISCUTE TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS E DOAÇÕES A PESSOA FÍSICA
A equipe econômica já trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, satisfazer a demanda política... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:52:23
ESTUDO MOSTRA AVANÇOS NOS JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS
A situação melhorou para o contribuinte que questiona autuações fiscais na esfera administrativa. Nova edição do Índice de Transparência do... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:51:30
MERCADO VOLTA A PIORAR PROJEÇÕES PARA O PIB
Com a deterioração das estimativas para a produção industrial, as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 se aprofundou e a perspectiva de... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 09:50:32
STF - Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI
O Sindicato dos Despachantes e Autoescolas do Estado de Mato Grosso (SINDAED/MT) não tem legitimidade para ajuizar ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:20:28
DPU - Idosa receberá benefício mesmo com renda superior a limite
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício assistencial, conhecido como BPC/Loas, a uma idosa de 84 anos com renda acima do valor considerado limite. Assistida pela... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:19:36
TJSP - Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação
Decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:18:31
STJ - Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do... Leia mais
Postado em: 04/03/2015 08:17:35