Governo capacita servidores sobre a lei estadual da transparência
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, promoveu a capacitação de servidores de todas as secretarias de estado e órgãos que compõem a administração... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:23:51
TRT-3ª - JT declara nulidade de pedido de demissão de empregado analfabeto
Um reclamante que trabalhava como ajudante geral numa empresa do ramo da construção civil procurou a Justiça do Trabalho requerendo a rescisão indireta do seu contrato de... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:10:23
TRF-1ª - É possível o pagamento dos atrasados aos sucessores de demandante falecido no curso do proc
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de uma parte autora sem que fosse realizado o... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:09:22
TJGO - Município terá de custear aluguel a mulher que teve imóvel desocupado
É dever prestacional dos Estados e dos Municípios garantir moradias para a população de baixa renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais,... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:08:29
CJF - Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais
É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre ex-mulher e viúva de segurado falecido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Assim decidiu a Turma... Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:07:31
TRF-3ª - Decisão nega a anistiado político receber dupla indenização
Apelante já havia recebido indenização administrativa, impedindo a reparação por danos morais, segundo jurisprudência do STJ aplicada ao caso Leia mais
Postado em: 26/06/2015 09:06:21
Empresas devem contestar adicional de Cofins
Uma empresa que importa R$ 550 milhões anuais, por exemplo, paga R$ 5,5 milhões ao ano de Cofins-Importação. Laura... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:53:40
IBGE: DESEMPREGO SOBE 6,7% EM SEIS REGIÕES DO PAÍS
O desemprego em seis regiões metropolitanas do país subiu 6,7% em maio, informou hoje a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:51:31
APROVADO PROJETO QUE TORNA MAIS RÁPIDA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) torna mais célere a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos... Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:45:41
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE REDUZ DESONERAÇÕES
Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados. Leia mais
Postado em: 25/06/2015 09:43:20