SISTEMAS DA RECEITA RECEBERAM MAIS DE 3,7 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2015
Até as 17 horas de hoje (19/3), mais de 3.784.588 declarações foram recebidas pela Receita. O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas 27,5 milhões de... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:43:04
TJSP - Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:26:13
TJDFT - Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocio
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença de 1ª Instância que condenou a T. Linhas Aéreas a restituir parte da multa cobrada de cliente por desistência do... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:25:17
TST - Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Um metalúrgico, dispensado por justa causa pela Z. L. Máquinas e Equipamentos porque dormia em serviço, não receberá indenização por danos morais pela... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:23:53
TJMS - Erro material de sentença é corrigido na fase de cumprimento
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento, de forma unânime, ao recurso de agravo de instrumento interposto por um banco contra decisão proferida pelo juízo da... Leia mais
Postado em: 20/03/2015 09:22:54
BRASÍLIA: FRENTE PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É LANÇADA
Articulação no Congresso Nacional quer melhorar condições de negócio para os empresários do setor. Frente será presidida por deputado catarinense e tem apoio... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:51
CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVA CERTIFICADO DIGITAL MAIS BARATO PARA MICROEMPRESA
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que fixa o percentual máximo a ser... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:15:09
CÂMARA APROVA REGISTRO CIVIL ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:56
GOVERNO DEVE CEDER A EMPRESÁRIOS E ATENUAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
O governo deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:13:03
STJ - Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (tema 695), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:11:21