TST - Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que conheceu do... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:29:10
TRT-3ª - Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de que
O vendedor de uma empresa que comercializava planos telefônicos e aparelhos celulares procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais por ter sido alvo... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:27:14
CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha
Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade,... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:26:28
STJ - Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:25:14
TJSC confirma extinção de execução diante da constatação de falta de liquidez de título
Todo processo de execução, para que se constitua e se desenvolva validamente, exige o inadimplemento do executado em relação à obrigação consubstanciada em... Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:23:31
TRT-2ª - Revogada portaria que reduzia jornada de trabalho e alterava o fechamento das unidades para
Em sessão plenária realizada na última segunda-feira (23), a maioria dos integrantes do Pleno do TRT da 2ª Região decidiu revogar a Portaria GP nº Leia mais
Postado em: 26/02/2015 11:22:37
SERVIÇOS DEVEM TER ALÍQUOTA MENOR DE PIS/COFINS
Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite-se a criação de uma alíquota específica para o setor de serviços, inferior aos 9,25% sobre o... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:56:32
PEQUENAS VÃO PRECISAR CONTROLAR MELHOR CONTAS COM NOVA LEGISLAÇÃO
As pequenas e médias empresas brasileiras vão precisar ter um controle maior da sua contabilidade com a nova legislação tributária voltada a pessoas... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:55:05
PLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE ELEVA TETO DO SUPERSIMPLES
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:54:39
TERMINA SEXTA-FEIRA O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE
Vence na sexta-feira, dia 27, o prazo para que todas as empresas brasileiras entreguem à Receita Federal a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF). A multa... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:52:07