CJF - Turma Nacional de Uniformização determina concessão de medicamento a portadora de esquizofreni
Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença.... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:10:38
TRT-3ª declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:09:22
TJGO - Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude
A U. G. C. de Trabalho Médico terá de restituir R$ 27.610,00 gastos por paciente em tratamento de tumor intestinal, além de pagar indenização a título de danos morais no... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:08:29
TRF-4ª - Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da apo
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em julgamento realizado em 16/3, que só é possível somar os... Leia mais
Postado em: 19/03/2015 09:07:20
44% DAS PEQUENAS EMPRESAS NÃO SABEM QUANTO PAGAM DE TARIFAS BANCÁRIAS
Mais da metade (56%) das micro e pequenas empresas mineiras já aceitam pagamento com cartões de crédito e débito. Cerca de 60% dos empresários admitiram ter aumentado as... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:56:20
COMISSÃO ESTUDA A INCLUSÃO DO SUPERSIMPLES
Uma luz no fim do túnel poderá ser acesa para as quase 400 mil micro e pequenas empresas optantes do Supersimples que devem cerca de R$ 14 bilhões à Receita... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:55:05
CONTRIBUINTES JÁ ENTREGARAM 2,9 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IR
Duas semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 2.960.500 declarações foram entregues pelos contribuintes... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:54:13
STJ - Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:52:36
TJSC - Família receberá R$ 213 mil por morte de passageiro em acidente de ônibus
A 4ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa de transportes coletivos e sua seguradora contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:51:14
STJ - Imposto de Renda não incide sobre auxílio-creche recebido por servidores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do Imposto de Renda sobre o auxílio-creche recebido por servidores do Poder Judiciário da Paraíba. Os... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:50:13