Agência Brasil - Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores
A Câmara dos Deputados aprovou, Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:50:17
TRF-1ª - O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana
As filmagens captadas por câmeras de segurança instaladas no interior de agência bancária são confidenciais, constituindo abuso divulgá-las sem autorização da... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:49:35
TRT-3ª - Horas de sobreaviso e participação em cursos treinets dão direito a horas extras
A Justiça do Trabalho mineira tem recebido grande número de ações que noticiam casos de trabalhadores que permanecem à disposição do empregador, aguardando ordens... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:47:22
TRF-1ª - Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:44:09
STJ - Incidem juros de mora entre adesão ao parcelamento e consolidação do débito tributário
É devida a aplicação de juros sobre os valores em atraso no período compreendido entre a data de adesão ao parcelamento de débitos tributários e sua... Leia mais
Postado em: 25/02/2015 09:43:13
CNJ - Audiências de custódia em São Paulo terão início nesta semana
A partir desta terça-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passa a realizar audiências de custódia em todos os casos de flagrante delito registrados... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:35:09
TST - Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jorna
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publicar, em jornal, notificação de abandono... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:34:08
TRF-1ª - Negado porte de arma a indiciado em inquérito policial
A 6ª Turma do TRF1 confirmou, por unanimidade, sentença que negou a um impetrante de mandado de segurança o pedido de transferência da propriedade das armas de fogo que pertenciam... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:33:25
TST - Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de b
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que tornava o veículo indisponível. A... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:32:40
TJRS - Estado deve fornecer tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
O Juiz de Direito Michel Martins Arjona, substituto do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria, determinou que o Estado do Rio Grande do Sul forneça no prazo de 15 dias o... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:31:54