TRT-2ª - Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz
Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exequente solicitou a penhora de 8,33% de um imóvel e 6,25% de outro, pertencentes a uma ex-sócia da empresa executada. Inconformado com... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 09:54:17
MAIS IMPOSTOS QUE ATRAPALHARÃO A ECONOMIA
O governo empolga o país ao falar em simplificar tributos. Mas, às vezes, essa simplificação embute aumentos Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:15:14
MEI PODE SER DECLARADO SEM JUROS ATÉ AMANHÃ
Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até o dia 20 de fevereiro ficam isentos do pagamento de juros e... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:14:09
EMPRESAS TÊM ATÉ DIA 27 PARA LIBERAR INFORME DOS COLABORADORES
As empresas precisam liberar o comprovante de rendimentos de seus colaboradores até o dia 27 de fevereiro, último dia útil do mês. O documento é necessário para fazer... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:13:14
TJSP - Sociedade de economia mista que age por delegação tem legitimidade para aplicar multa de trân
A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), sociedade de economia mista que atua como entidade executiva municipal de trânsito, tem legitimidade para aplicar multas.... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:10:08
TJGO - Aluna adventista não terá abono de faltas aos sábados
Uma universitária adventista que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as faltas abonadas, conforme decidiu a 6ª Câmara... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:09:08
TST - Mantido desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina contra decisão que validou o desmembramento da entidade para a... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:08:12
TRF-3ª - Trabalho como açougueiro é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o trabalho de um segurado do Instituto... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:06:52
TRT-3ª - Negada indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções
Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na... Leia mais
Postado em: 19/02/2015 09:04:46
Receita Federal deposita hoje lote residual do Imposto de Renda
Valéria Aguiar A Receita Federal deposita hoje (18) R$ 300 milhões em restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das... Leia mais
Postado em: 18/02/2015 15:40:11