TRT-2ª - Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio
Uma ex-funcionária do Banco B. entrou com ação contra o empregador, pleiteando indenização por assédio moral e reconhecimento de rescisão indireta do contrato de... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:48:53
TJMS - Negada indenização por denúncia de exercício irregular de medicina
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta por J.C.G.M. pedindo a reforma da sentença nos autos de... Leia mais
Postado em: 18/03/2015 10:48:03
Levy defende ajuste fiscal rápido e pede coragem aos empresários
Em palestra, Joaquim Levy disse na ACSP que o ajuste fiscal é consequência do baixo crescimento e que acerto nas contas públicas não será feito só com aumento... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 12:42:35
Comissão especial sobre mudanças no Supersimples será instalada na terça
A proposta teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara no último dia 24 de fevereiro Leia mais
Postado em: 17/03/2015 12:41:10
Vence dia 20-3-2015 o prazo de entrega da Rais do ano-base 2014
A Rais retificadora também deve ser entregue até esta data. Todos os estabelecimentos, independente... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 12:39:58
Boleto de arrecadação Simples Nacional poderá ser emitido nos Totens do Sebrae
Para emitir o documento, basta o microempresário informar o CNPJ de sua firma, com o mês em que pretende pagar o DAS Leia mais
Postado em: 17/03/2015 12:38:36
STJ - Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou pedido de alteração no regime... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:45:33
TJMG determina anulação de contrato com empresa de pirâmide financeira
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a rescisão do contrato firmado entre um aposentado de Juiz de Fora e a Rede B. Assessoria e Consultoria Ltda.,... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:44:47
TRT-3ª - Comprovação do esforço da empresa para cumprir cota pode levar à exclusão de multa
No recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-MG, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, a empresa havia sido condenada a cumprir o que determina o... Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:43:32
Agência Brasil - Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (16/3) o novo Código de Processo Civil ( Leia mais
Postado em: 17/03/2015 09:40:48