ESCRAVIDÃO MODERNA E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO 29 DA OIT

Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil, têm sido amplamente aceitos pelos estados membros e recebido um respaldo praticamente universal, passando a... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:03:58

APLICAÇÃO DE LEI BRASILEIRA EM LAVAGEM INTERNACIONAL É LIMITADA, DIZ ADEMAR BORGES

A Justiça brasileira, tendo jurisdição para processar e julgar os crimes antecedentes, pode ser usada para julgar os crimes de lavagem de dinheiro que tenham sido praticados no exterior? Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:00:30

PIX: FEZ UMA TRANSFERÊNCIA ERRADA? SAIBA COMO AGIR NESSA HORA

Entenda como agir também se recebeu um valor indevido.   Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:49:21

MP DO COAF PERDCE VALIDADE E ÓRGÃO VOLTA PARA BANCO CENTRAL

O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros. Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:44:33

COMO APLICAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS A FIM DE ALAVANCAR OS NEGÓCIOS

Aplicar ESG coloca empresa à frente de seus concorrentes.   Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:38:11

COM A IA, O FUTURO CHEGOU, MAS O PRESENTE AINDA SERÁ DIFERENTE

Especialista explica que ainda as transformações de agora representam apenas uma etapa no contínuo processo de evolução digital Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:37:13

BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO DEVE PAGAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DECIDE A 9ª TURMA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havia condenado um trabalhador, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios. O colegiado acompanhou... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:09:30

EM NOTA, COMISSÃO SE POSICIONA SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS NA BACIA DO FOZ DO AMAZONAS

A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ se posicionou a respeito da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que negou o pedido da Petrobras para... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:08:43

REPRESENTANTES DA OABRJ PARTICIPARAM DE ENCONTRO DO MOVIMENTO REVOGA JÁ! COM MINISTRO DO TRABALHO

Conselheiros da Seccional levaram propostas ao ministro Luiz Marinho   A OABRJ marcou presença no encontro do Movimento Revoga Já! com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, dia 7, em Brasília. Os... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:07:08