OABRJ DISCUTE A ADVOCACIA POPULAR POR MEIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular comanda o debate   Com o aumento da visibilidade em torno de movimentos indígenas, quilombolas e camponeses, é indispensável que os direitos em... Leia mais

Postado em: 22/06/2023 17:07:06

OABRJ ABORDA TRÁFICO E RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM MEIO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS NO PAÍS

Iniciativas e canais de denúncia para abrigar demandas foram temas debatidos no encontro   Com o tema ‘Animais silvestres: tráfico e resgates’, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA)... Leia mais

Postado em: 22/06/2023 17:06:22

MODELO DE INSOLVÊNCIA PRATICADO NO BRASIL SE ALINHA AO EUROPEU, DIZ MARINONI

Embora as dinâmicas e as velocidades sejam diferentes, o modelo de insolvência adotado pelo Brasil caminha na mesma direção do que é praticado na Europa.  Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:09:21

JUIZ REJEITA DENÚNCIA E ARQUIVA AÇÃO CONTRA EX-EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS

Pela falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, a 1ª Zona Eleitoral de Brasília rejeitou denúncia e arquivou ação contra um grupo de ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e... Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:08:47

CNJ PUNE JUÍZA DO RJ POR DELEGAR ATOS DA MAGISTRATURA A SERVIDORAS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que designou servidoras para desempenhar funções específicas da magistratura, como a formulação de... Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:08:08

QUANDO O PASSAGEIRO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO E OS PRAZOS DE SOLICITAÇÃO

Viajar é uma necessidade e um direito do ser humano, seja a trabalho ou a lazer, e por isso, o aeroporto há muito tempo tornou-se um ambiente bastante visitado pelos brasileiros. De acordo com dados recentes divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação... Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:07:39

ESOCIAL: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS PEDE ADIAMENTO DOS NOVOS PREENCHIMENTOS PARA JANEIRO DE 2024

Caso prorrogação não seja possível, federação pede suspensão até janeiro de eventuais penalidades às empresas que não lançarem os dados referentes aos processos trabalhistas dos empregados. Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:06:26

CRÉDITO DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL A PARTIR DE MAIO DE 2023

Dê o play e ouça sobre a incidência do tributo sobre combustíveis! Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:05:17

SELIC: BC MANTÉM TAXA DE JUROS EM 13,75% AO ANO

Esta é a 7ª vez seguida que o Copom decide pela manutenção da Selic. Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:04:44

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA: REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ DOCUMENTO SIMILAR AO DO IRPF PARA EMPRESAS

Alteração entrará em operação depois da LC que regulará o novo sistema tributário. Leia mais

Postado em: 22/06/2023 11:04:13