OABRJ DISCUTE A ADVOCACIA POPULAR POR MEIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular comanda o debate Com o aumento da visibilidade em torno de movimentos indígenas, quilombolas e camponeses, é indispensável que os direitos em... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 17:07:06
OABRJ ABORDA TRÁFICO E RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM MEIO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS NO PAÍS
Iniciativas e canais de denúncia para abrigar demandas foram temas debatidos no encontro Com o tema ‘Animais silvestres: tráfico e resgates’, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA)... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 17:06:22
MODELO DE INSOLVÊNCIA PRATICADO NO BRASIL SE ALINHA AO EUROPEU, DIZ MARINONI
Embora as dinâmicas e as velocidades sejam diferentes, o modelo de insolvência adotado pelo Brasil caminha na mesma direção do que é praticado na Europa. Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:09:21
JUIZ REJEITA DENÚNCIA E ARQUIVA AÇÃO CONTRA EX-EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS
Pela falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, a 1ª Zona Eleitoral de Brasília rejeitou denúncia e arquivou ação contra um grupo de ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:08:47
CNJ PUNE JUÍZA DO RJ POR DELEGAR ATOS DA MAGISTRATURA A SERVIDORAS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que designou servidoras para desempenhar funções específicas da magistratura, como a formulação de... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:08:08
QUANDO O PASSAGEIRO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO E OS PRAZOS DE SOLICITAÇÃO
Viajar é uma necessidade e um direito do ser humano, seja a trabalho ou a lazer, e por isso, o aeroporto há muito tempo tornou-se um ambiente bastante visitado pelos brasileiros. De acordo com dados recentes divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:07:39
ESOCIAL: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS PEDE ADIAMENTO DOS NOVOS PREENCHIMENTOS PARA JANEIRO DE 2024
Caso prorrogação não seja possível, federação pede suspensão até janeiro de eventuais penalidades às empresas que não lançarem os dados referentes aos processos trabalhistas dos empregados. Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:06:26
CRÉDITO DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL A PARTIR DE MAIO DE 2023
Dê o play e ouça sobre a incidência do tributo sobre combustíveis! Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:05:17
SELIC: BC MANTÉM TAXA DE JUROS EM 13,75% AO ANO
Esta é a 7ª vez seguida que o Copom decide pela manutenção da Selic. Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:04:44
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA: REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ DOCUMENTO SIMILAR AO DO IRPF PARA EMPRESAS
Alteração entrará em operação depois da LC que regulará o novo sistema tributário. Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:04:13