STF DECLARA NULAS NORMAS DO ISS RELATIVAS A PLANOS DE SAÚDE E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

O STF declara a transferência de coleta do ISS inconstitucional, destacando a demanda por regulamentação que forneça segurança jurídica e previna disputas fiscais. Leia mais

Postado em: 13/06/2023 15:21:48

INSS REGISTROU 179 MIL CARTEIRAS DIGITAIS; VEJA COMO FAZER

Carteiras digitais do INSS oferecem vantagens para segurados.   Leia mais

Postado em: 13/06/2023 15:21:05

A AUDITORIA PRÉVIA DE ESTOQUES – BLOCO K

Neste artigo, o especialista comenta sobre os fiscos dispararem validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques. Leia mais

Postado em: 13/06/2023 15:20:31

OABRJ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS DA UNIMED EM ARARUAMA

Encontro foi organizado pela subseção local   A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ participou de audiência pública realizada pela Subseção de Araruama, que fomentou a... Leia mais

Postado em: 12/06/2023 16:28:08

PROPOSTA DE TRIBUTAÇÃO NO EXTERIOR EQUIPARA CONTRIBUINTES, DIZ HELENO TORRES

Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno Torres,... Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:11:17

É INADMISSÍVEL NÃO SER CRIME PRESIDENTE SAIR FUGIDO EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO

De todas as instituições que Bolsonaro prejudicou e desgastou, a que mais sofreu, e vem sofrendo, é o Exército Brasileiro. Entre erros e acertos, que acontecem em todos os governos, as áreas que Bolsonaro mais teve êxitos foram: conflito;... Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:11:33

EMPRESA É CONDENADA POR USO DE DIVISOR INADEQUADO PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS

Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir os efeitos dos direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de... Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:09:16