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2ª TURMA DO STF GARANTE ACESSO DE JACOB BARATA FILHO A DELAÇÃO PREMIADA

O sigilo do acordo de colaboração deve ser mantido até o recebimento da denúncia, sem que os delatados tenham direito ao acesso. Mas, se as declarações de colaboradores mencionam e incriminam o delatado, o Juízo de origem deve... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:27:50

GARANTIA DO DEVEDOR E IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO O STJ

A recuperação de crédito é uma atividade fundamental para a manutenção da saúde e o cumprimento de obrigações financeiras das empresas. A falta de pagamento de uma dívida, por exemplo, pode levar à inadimplência... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:26:32

JUIZ VÊ POSSÍVEL FRAUDE E NEGA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE REDE DE SUPERMERCADOS

Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido de recuperação judicial feito pela rede de supermercados Solar Supermercados. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:25:12

USO DE APLICATIVOS INCREMENTOU PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO, DIZ PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Apesar de todos os percalços vividos na crise da Covid-19, o uso das ferramentas digitais na prestação jurisdicional durante a epidemia incrementou a prática da conciliação ao facilitar o contato entre as partes, seus advogados e os conciliadores, disse... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:23:54

CRIPTOMOEDAS: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES MILIONÁRIAS NO BRASIL

Polícia identificou esquema de lavagem de dinheiro. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:20:37

DESENROLA: GOVERNO APROVA PERDÃO DE DÍVIDAS DE ATÉ R$ 100 PARA PESSOAS FÍSICAS EM NOVO PROGRAMA

Entenda quem poderá aproveitar o perdão de dívidas do Desenrola. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:19:13

REFORMA TRIBUTÁRIA: PROPOSTA PODE MUDAR A FORMA COMO CIDADÃO PAGA IMPOSTO NO CONSUMO

Confira o que o novo texto propõe e como ficará a cobrança dos contribuintes. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:16:08

PIS/PASEP 2023: CONFIRA QUAIS TRABALHADORES RECEBEM O ABONO SALARIAL A PARTIR DO DIA 15

Benefício pode chegar a R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:14:17