FAMÍLIA DE TRABALHADOR QUE MORREU SOTERRADO EM RR SERÁ INDENIZADA

Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista. O acordo entre as partes foi homologado em audiência de conciliação na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sob a condução... Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:12:18

TSE ANULA DRIBLE DE COMPETÊNCIA PARA 'LAVA JATO' PROCESSAR DELCÍDIO DO AMARAL

O arquivamento somente dos delitos eleitorais feito após a remessa dos autos à Justiça especializada, quando promovido sem qualquer diligência pelo Ministério Público Eleitoral, representa by-pass processual que afronta diretamente a... Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:11:42

SUPREMO INICIARÁ JULGAMENTO QUE DECIDE SE EXISTEM LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS

Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte. Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:10:53

CCT IMPORTAÇÃO: RECEITA FEDERAL DEFINE REGRAS DO NOVO SISTEMA DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR

O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro. Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:10:09

79% DOS TRABALHADORES CONSIDERAM TROCAR DE EMPREGO POR HOME OFFICE PERMANENTE

A maioria esmagadora dos trabalhadores prefere trocar de emprego a perder o benefício do home office, reforçando a tendência global de trabalho remoto. Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:09:28

NOTA FISCAL ELETRÔNICA: PL NO CONGRESSO PROPÕE TIRAR O PODER DA RECEITA E ABRIR BRECHA PARA GERENCIAMENTO PELAS EMPRESAS

Confira o que diz a proposta da criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica, que está prestes a ser aprovada no país. Leia mais

Postado em: 19/06/2023 11:08:49

REUNIÃO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR DISCUTIRÁ VIÉS PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, no dia 26 de junho, das 10h às 12h, a 52ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. A discussão terá como tema o "Viés punitivo da... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:11:30

ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: DISTORÇÕES NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

A expectativa de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) das ações que discutem as regras de rateio dos royalties ganhou novo contorno com a decisão da ministra Cármen Lúcia, datada do último dia 12 de junho, que, invocando "o alto... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:10:06

EM OBRA, MEDINA ANALISA COISA JULGADA À LUZ DO CPC E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Na obra Sentença, coisa julgada e ação rescisória, que chega às livrarias neste mês, o professor José Miguel Garcia Medina condensa e aprofunda suas principais reflexões relacionadas... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:09:15

STF ESTÁ ATENTO A CONEXÕES ENTRE DIREITOS PENAL E SOCIETÁRIO, DIZ ADVOGADO

Existem convergências entre os Direitos Civil e Penal. E, segundo o advogado Caetano de Vasconcellos Neto, quando esses pontos de contato se destacam, especialmente em julgamentos de negócios jurídicos, as alternativas de apenamento são... Leia mais

Postado em: 16/06/2023 16:08:39