RECEITA ENCAMINHA DADOS A 444 MIL EMPRESAS PARA PREENCHIMENTO DA ECF; VEJA QUAIS AS INFORMAÇÕES ENVOLVIDAS

Mais de 444 mil empresas de todo o país receberam o envio da autarquia. Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:05:48

SIMPLES NACIONAL: GOVERNO ESTABELECE GT PARA ALTERAR REGRAS E PROPOR MELHORIAS PARA O REGIME

Grupo de Trabalho (GT) foi estabelecido nesta semana e deverá ter duração de quatro meses para discutir melhorias do Simples Nacional. Leia mais

Postado em: 21/06/2023 11:04:46

MAGISTRADOS TERÃO CURSO SOBRE O PJE EM VARAS CÍVEIS, CRIMINAIS E DE FAMÍLIA

Magistrados poderão ter acesso a um curso de formação continuada sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em varas cíveis, criminais e de família. As aulas, que serão realizadas em agosto, terão uma duração... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 17:01:45

É FUNDAMENTAL QUE AÇÕES DE IMPROBIDADE CHEGUEM AO STJ, AFIRMA MINISTRO DA CORTE

Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, é fundamental que as ações de improbidade administrativa, por envolverem questões afeitas a condutas de corrupção, sejam necessariamente analisadas pela corte, especialmente... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 11:11:12

JUDICIÁRIO ESTÁ ABERTO A OUVIR MERCADO SOBRE INSOLVÊNCIA, DIZ MARCELO SANTIAGO

A iniciativa privada depende da compreensão do Poder Judiciário para lidar com momentos de insolvência e atrair investimentos, criar empregos, pagar tributos e gerar riqueza para o país.  Leia mais

Postado em: 20/06/2023 11:09:57

CONRADO HÜBNER NEGA TER ATACADO ADVOGADOS EM COLUNA NA FOLHA

O professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse à Justiça, nesta segunda-feira (19/6), que não teve a intenção de criticar, em texto da sua coluna no jornal Folha de... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 11:07:18

ADVOGADO NÃO COMETE CALÚNIA AO USAR LINGUAGEM JURÍDICA PARA REPRESENTAR CLIENTE

O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em linguagem jurídica nos autos do processo não pode ser responsabilizado por eventual crime contra a honra, sob pena de ter inviabilizada a sua atividade profissional. Essa ponderação foi feita... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 11:06:48

O PANÓPTICO DIGITAL E O RECONHECIMENTO FACIAL PELA IA NO CPP BRASILEIRO

O verbo "reconhecer" remonta suas raízes etimológicas ao latim recognoscere: conhecer novamente, retomar o significado, trazer mais uma vez à mente. Não por outro motivo, o reconhecimento — seja de coisas ou de... Leia mais

Postado em: 20/06/2023 11:06:17