RECEITA ENCAMINHA DADOS A 444 MIL EMPRESAS PARA PREENCHIMENTO DA ECF; VEJA QUAIS AS INFORMAÇÕES ENVOLVIDAS
Mais de 444 mil empresas de todo o país receberam o envio da autarquia. Leia mais
Postado em: 21/06/2023 11:05:48
SIMPLES NACIONAL: GOVERNO ESTABELECE GT PARA ALTERAR REGRAS E PROPOR MELHORIAS PARA O REGIME
Grupo de Trabalho (GT) foi estabelecido nesta semana e deverá ter duração de quatro meses para discutir melhorias do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 21/06/2023 11:04:46
TRIBUNAL JULGA MAIS UM ACUSADO PELA DERRUBADA DE HELICÓPTERO DA PM E MORTES DE TRÊS POLICIAIS
Postado em: 20/06/2023 17:02:53
MAGISTRADOS TERÃO CURSO SOBRE O PJE EM VARAS CÍVEIS, CRIMINAIS E DE FAMÍLIA
Magistrados poderão ter acesso a um curso de formação continuada sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em varas cíveis, criminais e de família. As aulas, que serão realizadas em agosto, terão uma duração... Leia mais
Postado em: 20/06/2023 17:01:45
FEIRA DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS DO INSS COMEÇA NO TRT-1
Postado em: 20/06/2023 17:00:44
É FUNDAMENTAL QUE AÇÕES DE IMPROBIDADE CHEGUEM AO STJ, AFIRMA MINISTRO DA CORTE
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, é fundamental que as ações de improbidade administrativa, por envolverem questões afeitas a condutas de corrupção, sejam necessariamente analisadas pela corte, especialmente... Leia mais
Postado em: 20/06/2023 11:11:12
JUDICIÁRIO ESTÁ ABERTO A OUVIR MERCADO SOBRE INSOLVÊNCIA, DIZ MARCELO SANTIAGO
A iniciativa privada depende da compreensão do Poder Judiciário para lidar com momentos de insolvência e atrair investimentos, criar empregos, pagar tributos e gerar riqueza para o país. Leia mais
Postado em: 20/06/2023 11:09:57
CONRADO HÜBNER NEGA TER ATACADO ADVOGADOS EM COLUNA NA FOLHA
O professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse à Justiça, nesta segunda-feira (19/6), que não teve a intenção de criticar, em texto da sua coluna no jornal Folha de... Leia mais
Postado em: 20/06/2023 11:07:18
ADVOGADO NÃO COMETE CALÚNIA AO USAR LINGUAGEM JURÍDICA PARA REPRESENTAR CLIENTE
O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em linguagem jurídica nos autos do processo não pode ser responsabilizado por eventual crime contra a honra, sob pena de ter inviabilizada a sua atividade profissional. Essa ponderação foi feita... Leia mais
Postado em: 20/06/2023 11:06:48
O PANÓPTICO DIGITAL E O RECONHECIMENTO FACIAL PELA IA NO CPP BRASILEIRO
O verbo "reconhecer" remonta suas raízes etimológicas ao latim recognoscere: conhecer novamente, retomar o significado, trazer mais uma vez à mente. Não por outro motivo, o reconhecimento — seja de coisas ou de... Leia mais
Postado em: 20/06/2023 11:06:17