COMISSÃO ABORDA CARÊNCIA ASSISTENCIAL DO ESTADO COM PESSOAS EM VULNERABILIDADE
Evento trata da importância de entidades de assessoramento Para discutir a preservação dos direitos coletivos e de pessoas em estado de vulnerabilidade diante da carência assistencial do Estado, a Comissão... Leia mais
Postado em: 06/06/2023 16:23:11
VEJA COMO ACESSAR AS EDIÇÕES DA REVISTA ELETRÔNICA OABRJ
Portal também permite que você veja o acervo de publicações Sabe Leia mais
Postado em: 06/06/2023 16:20:53
O NOVO WHITE PAPER DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL SOBRE REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
Seguindo a linha de nossa última coluna divulgada neste espaço[1], foi publicado, no mês de maio passado, o novo... Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:31:04
TJ-SP VALIDA LEI QUE DÁ VAGA EM ESCOLA PERTO DE CASA A FILHOS DE PCD OU IDOSOS
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de iniciativa parlamentar que visa a concretizar um direito social previsto na Constituição Federal. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:29:41
STJ VAI DECIDIR SOBRE NOVAS REGRAS DE EXECUÇÕES DE DÍVIDAS DE CONSELHOS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as regras trazidas pela Lei... Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:29:07
"CADE BUSCA APROXIMAÇÃO COM O JUDICIÁRIO PARA ESTIMULAR PRECEDENTES"
Diante da judicialização de processos no âmbito da defesa da concorrência, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/Cade) tem buscado se aproximar do Judiciário para incentivar a criação de... Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:28:29
TRABALHO POR APLICATIVO: GOVERNO INSTALA GT PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES
Membros terão 150 dias para apresentarem relatório final. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:27:41
INSS: EX- CÔNJUGE PODE TER DIREITO A PENSÃO POR MORTE? ENTENDA
A pensão por morte do INSS pode ser estendida a ex-cônjuges e companheiros, mas depende de certas condições como dependência econômica e comprovação de união estável. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:27:09
RFB: GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE ESTABELECE BÔNUS POR PRODUTIVIDADE PARA AUDITORES
Entre os índices de desempenho estão efetividade de ações de cobrança e eficiência de fiscalização. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:26:26
DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO GOVERNO PARA PESSOAS COM NOME SUJO COMEÇA EM JULHO
Programa Desenrola permitirá renegociações de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:25:50