COMISSÃO ABORDA CARÊNCIA ASSISTENCIAL DO ESTADO COM PESSOAS EM VULNERABILIDADE

Evento trata da importância de entidades de assessoramento   Para discutir a preservação dos direitos coletivos e de pessoas em estado de vulnerabilidade diante da carência assistencial do Estado, a Comissão... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 16:23:11

VEJA COMO ACESSAR AS EDIÇÕES DA REVISTA ELETRÔNICA OABRJ

Portal também permite que você veja o acervo de publicações   Sabe  Leia mais

Postado em: 06/06/2023 16:20:53

O NOVO WHITE PAPER DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL SOBRE REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS

Seguindo a linha de nossa última coluna divulgada neste espaço[1], foi publicado, no mês de maio passado, o novo... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:31:04

TJ-SP VALIDA LEI QUE DÁ VAGA EM ESCOLA PERTO DE CASA A FILHOS DE PCD OU IDOSOS

Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de iniciativa parlamentar que visa a concretizar um direito social previsto na Constituição Federal. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:29:41

STJ VAI DECIDIR SOBRE NOVAS REGRAS DE EXECUÇÕES DE DÍVIDAS DE CONSELHOS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as regras trazidas pela Lei... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:29:07

"CADE BUSCA APROXIMAÇÃO COM O JUDICIÁRIO PARA ESTIMULAR PRECEDENTES"

Diante da judicialização de processos no âmbito da defesa da concorrência, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/Cade) tem buscado se aproximar do Judiciário para incentivar a criação de... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:28:29

TRABALHO POR APLICATIVO: GOVERNO INSTALA GT PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES

Membros terão 150 dias para apresentarem relatório final. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:27:41

INSS: EX- CÔNJUGE PODE TER DIREITO A PENSÃO POR MORTE? ENTENDA

A pensão por morte do INSS pode ser estendida a ex-cônjuges e companheiros, mas depende de certas condições como dependência econômica e comprovação de união estável. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:27:09

RFB: GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE ESTABELECE BÔNUS POR PRODUTIVIDADE PARA AUDITORES

Entre os índices de desempenho estão efetividade de ações de cobrança e eficiência de fiscalização. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:26:26

DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO GOVERNO PARA PESSOAS COM NOME SUJO COMEÇA EM JULHO

Programa Desenrola permitirá renegociações de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:25:50