OAB-SP ABRE PROCESSO PARA FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA PARA O TJ-SP
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) iniciou nesta quarta-feira (14/6) o processo destinado à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo quinto... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:24:39
2ª TURMA DO STF RECONHECE LEGALIDADE DE PEJOTIZAÇÃO DE MÉDICO
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma da Corte cassou, em 2 de junho, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:23:45
OFERTA DA UNIPAR PELA BRASKEM DESAFIA DIREITO CONCORRENCIAL
A proposta de compra da Braskem pela Unipar tem de tudo para se tornar um dos principais desafios recentes do Direito Concorrencial. A começar pelo tamanho das duas empresas, que já são, individualmente, as duas maiores do setor petroquímico do país. Justamente... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:22:39
STF GARANTIU NE BIS IN IDEM EM LAVAGEM INTERNACIONAL, DIZ ANA PAULA CARVALHO
Ao conceder Habeas Corpus para trancar ação penal contra um brasileiro acusado por lavagem de dinheiro que já havia sido processado e julgado na Suíça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou controle de convencionalidade do artigo 8º do... Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:22:03
DESVENDANDO A MALHA FINA: RECEITA FEDERAL ESCLARECE MITOS E VERDADES
Receita Federal apresenta esclarecimentos sobre os equívocos mais comuns relacionados à Malha Fina do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:21:15
IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PROCESSOS NAS ORGANIZAÇÕES
Dê o play e entenda porque inserir gestão de processos no seu negócio! Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:20:40
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS DO AUTÔNOMO MUDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)
Pagamento para quem contribui sobre um salário mínimo sobe após reajuste do piso nacional para R$ 1.320. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:20:13
OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS: O QUE DEVE SER ENTREGUE AINDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)
Confira quais obrigações têm prazo final para entrega ainda hoje. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:19:42
APRESENTADOS RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Postado em: 14/06/2023 18:46:44