TRT-1 PROMOVE DEBATE EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA CLT

Nessa terça-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio de sua Divisão de Biblioteca, promoveu, na Biblioteca Ministro Carvalho Júnior, localizada no Fórum da Rua do Lavradio, um evento em... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:45:23

COMISSÃO DEBATEU REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS

Evento contou com diversos participantes de diferentes áreas e discutiu cenário no esporte brasileiro   Realizado pela Comissão de Eventos Esportivos da OABRJ, na noite de segunda-feira, dia 29, o evento "Os impactos... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:42:23

VENDEDOR DEVE RECEBER HORAS EXTRAS POR ATIVIDADES INTERNAS PÓS-JORNADA

Como não havia vendas no período, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um vendedor de bebidas deve receber horas extras pelo tempo de serviço com tarefas burocráticas em um... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:03:48

A REFORMA TRABALHISTA NO TST E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

Desde sua entrada em vigor, a reforma trabalhista, inserida pela Lei nº 13.467/17 no ordenamento jurídico brasileiro, tem gerado questionamentos de empregados e de empregadores em relação a sua incidência nos contratos de trabalho firmados antes dela. Para... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:02:40

ADVOGADOS E CONTADORES: PROFISSIONAIS QUE SE COMPLEMENTAM

O advogado é um dos profissionais mais próximos dos empresários, assim como o contador. Em alguns momentos, estes profissionais podem identificar demandas que estão além do escopo da atividade individual de cada um. Na área tributária, por... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:01:37

GILMAR SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE AGRICULTOR POR FIANÇA DE R$ 300 MIL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a um agricultor acusado de envolvimento na receptação de maquinários agrícolas furtados e aplicou, como medida cautelar, o pagamento de fiança de R$ 300 mil, por considerá-la mais... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:01:02

LEI ESTABELECE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE CRÉDITOS PIS/COFINS

Às vésperas de perder validade, MP é convertida em lei e mantém nova base de cálculo de créditos PIS/Cofins. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 12:00:08

BANCO DE HORAS: AS HORAS NEGATIVAS PODEM SER DESCONTADAS NA RESCISÃO?

O banco de horas corresponde a um sistema de flexibilização da jornada diária de trabalho. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:59:29

RECEITA FEDERAL COMEÇA A PAGAR RESTITUIÇÃO DO IRPF 2023 NESTA QUARTA-FEIRA (31); CONFIRA DATAS DE ACERTO

Depósitos começam a ser liberados no mesmo dia do fim do prazo de entrega do IRPF 2023. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:58:56

DOAÇÃO DE VEÍCULOS: SEFAZ-SP INICIA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR INCIDÊNCIA DE ITCMD

Verificou-se milhares de transferências de veículos com indícios de doação, mas sem o pagamento do imposto. Leia mais

Postado em: 31/05/2023 11:58:24