PLATAFORMAS DIGITAIS: TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECOMENDA COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇOS

Avaliação do texto está prevista para 1º de julho. Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:06:45

STJ DEVE PUBLICAR DECISÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS NESTA SEGUNDA (12)

STJ deve definir quando a União poderá tributar incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:06:08

ENTENDA O PROCESSO DE MULTAS E RECURSO NO IMPOSTO DE RENDA 2023

Saiba como lidar com multas por atraso na entrega do Imposto de Renda e como contestá-las, se necessário. Leia mais

Postado em: 12/06/2023 11:05:20

INSCRIÇÃO PARA O “PRÊMIO JUSTIÇA E INOVAÇÃO” SE ENCERRA NA SEGUNDA (DIA 12)*

Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional   Termina... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 17:19:15

DESEMBARGADOR GUILHERME CALMON PARTICIPA, EM JUNHO, DA VI JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, doutor em Direito Civil, professor titular de Direito Civil da Uerj e do PPGD da Unesa/RJ e da Uerj, participa da “VI Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: O Direito Civil e a Nova Agenda... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 17:17:20

TRT-1 APRESENTA PROJETO “E-GARIMPO” EM WEBINÁRIO DO PROGRAMA STARTUPS JT

As 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vão apresentar durante um webinário - entre os dias 12 e 16/6  - os trabalhos desenvolvidos e aprimorados na fase... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 17:16:01

TJ-MG NEGA MEDIDAS PROTETIVAS PARA FATOS OCORRIDOS HÁ TRÊS ANOS

As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à integridade. Com base nessa premissa, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:06:40

CNJ AFASTA JUIZ QUE ANULOU TAXA DE CONDOMÍNIO DE PARENTE EM ALAGOAS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em um dos casos, ele foi afastado das funções na... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:04:54

ESCRAVIDÃO MODERNA E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO 29 DA OIT

Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil, têm sido amplamente aceitos pelos estados membros e recebido um respaldo praticamente universal, passando a... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:03:58

APLICAÇÃO DE LEI BRASILEIRA EM LAVAGEM INTERNACIONAL É LIMITADA, DIZ ADEMAR BORGES

A Justiça brasileira, tendo jurisdição para processar e julgar os crimes antecedentes, pode ser usada para julgar os crimes de lavagem de dinheiro que tenham sido praticados no exterior? Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:00:30