PLATAFORMAS DIGITAIS: TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECOMENDA COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇOS
Avaliação do texto está prevista para 1º de julho. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:06:45
STJ DEVE PUBLICAR DECISÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS NESTA SEGUNDA (12)
STJ deve definir quando a União poderá tributar incentivos fiscais relacionados ao ICMS. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:06:08
ENTENDA O PROCESSO DE MULTAS E RECURSO NO IMPOSTO DE RENDA 2023
Saiba como lidar com multas por atraso na entrega do Imposto de Renda e como contestá-las, se necessário. Leia mais
Postado em: 12/06/2023 11:05:20
INSCRIÇÃO PARA O “PRÊMIO JUSTIÇA E INOVAÇÃO” SE ENCERRA NA SEGUNDA (DIA 12)*
Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional Termina... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:19:15
DESEMBARGADOR GUILHERME CALMON PARTICIPA, EM JUNHO, DA VI JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, doutor em Direito Civil, professor titular de Direito Civil da Uerj e do PPGD da Unesa/RJ e da Uerj, participa da “VI Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: O Direito Civil e a Nova Agenda... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:17:20
TRT-1 APRESENTA PROJETO “E-GARIMPO” EM WEBINÁRIO DO PROGRAMA STARTUPS JT
As 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vão apresentar durante um webinário - entre os dias 12 e 16/6 - os trabalhos desenvolvidos e aprimorados na fase... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 17:16:01
TJ-MG NEGA MEDIDAS PROTETIVAS PARA FATOS OCORRIDOS HÁ TRÊS ANOS
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à integridade. Com base nessa premissa, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 12:06:40
CNJ AFASTA JUIZ QUE ANULOU TAXA DE CONDOMÍNIO DE PARENTE EM ALAGOAS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em um dos casos, ele foi afastado das funções na... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 12:04:54
ESCRAVIDÃO MODERNA E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO 29 DA OIT
Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil, têm sido amplamente aceitos pelos estados membros e recebido um respaldo praticamente universal, passando a... Leia mais
Postado em: 09/06/2023 12:03:58
APLICAÇÃO DE LEI BRASILEIRA EM LAVAGEM INTERNACIONAL É LIMITADA, DIZ ADEMAR BORGES
A Justiça brasileira, tendo jurisdição para processar e julgar os crimes antecedentes, pode ser usada para julgar os crimes de lavagem de dinheiro que tenham sido praticados no exterior? Leia mais
Postado em: 09/06/2023 12:00:30