LICENÇA-PATERNIDADE LICENÇA-PATERNIDADE: STF JULGA EM DEZEMBRO OMISSÃO DO CONGRESSO EM REGULAMENTAR BENEFÍCIO
ADO chegou a ter julgamento iniciado em sessão virtual. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:39:39
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: NOVA LEI EM VIGOR FACILITA QUITAÇÃO E AUTORREGULARIZAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL
Lei não prevê redução de juros para pagamento acima de 49 parcelas. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:39:05
TRIBUTÁRIO REVAR: CALCULADORA DA RECEITA FEDERAL PERMITIRÁ PREENCHIMENTO FACILITADO DO IR PARA INVESTIDORES
O ReVar além de fazer o pré-preenchimento automático do IR, emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais em tempo real para os contribuintes. Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:38:34
MAIS QUE GESTÃO O QUE PODE FAZER UM INVESTIDOR DESISTIR DE UMA EMPRESA?
Você sabe quais aspectos um investidor considera em uma empresa? Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:37:45
TRF2 APOIA O MOVIMENTO “DEZEMBRO LARANJA”, PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região apoia a campanha “Dezembro Laranja”, de 2023, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), com o objetivo de conscientizar mais pessoas sobre o câncer de pele e sobre a importância de procurar um... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 17:27:39
CONFIRA O CALENDÁRIO DAS CORREIÇÕES DE DEZEMBRO NO TRT-1
Em dezembro, as correições ordinárias serão realizadas, presencialmente, em varas do Trabalho da capital, no Centro Judiciário de Métodos... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 17:27:02
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA NOME DE DESEMBARGADOR DO TRT-1 PARA COMPOR CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29/11), a indicação do desembargador do TRT-1 Alexandre... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 17:26:30
OABRJ RATIFICA TERMOS DE CARTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, APRESENTADA NA CONFERÊNCIA NACIONAL
Postado em: 29/11/2023 17:25:55
CONSEQUÊNCIAS OCULTAS CUIDADORA QUE ASSINOU CONTRATO NA INTERNAÇÃO NÃO TERÁ QUE PAGAR DÍVIDA COM HOSPITAL
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 14:59:37
OPINIÃO UM REPROCHE À SÚMULA 664 DO STJ: A CONSUNÇÃO FORA DE EIXO
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), especializada em direito penal, publicou recentemente a Súmula 664 nos seguintes... Leia mais
Postado em: 29/11/2023 14:58:46