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COISA JULGADA TRIBUTÁRIA EXISTE E SEMPRE PREVALECERÁ, DIZ HELENO TORRES

No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal permitiu, por unanimidade, o cancelamento de decisões definitivas a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. O julgamento foi recebido de forma negativa por contribuintes e tributaristas, que... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:38:07

O MUNDO DOS DISFARCES

Muito se estuda na filosofia o que é o ser, o dever ser, o real, o ideal, o natural, o psíquico e como o conhecimento se opera, razão, intuição, juízos a priori, analíticos e até sintéticos, mas as... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:37:26

STJ VAI DEFINIR NATUREZA DO RATEIO DE DESPESAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se o crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores incide sobre o imóvel, independetemente do dono — o que... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:36:34

AUTOR QUE DESISTE DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO NÃO PODE REAVER DEPÓSITO

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados em juízo, não sendo viável a... Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:36:07

SENAR: CORAT ESTABELECE FIM DA GPS AVULSA PARA PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA

Recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser feito pela DCTFWeb. Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:34:04

IRPF 2023: PRAZO É ENCERRADO COM RECORDE DE 41,1 MILHÕES DE DECLARAÇÕES

Receita Federal esperava receber no máximo 39,5 milhões de declarações do IRPF neste ano. Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:33:36

APENAS O CONTRATO SOCIAL NÃO GARANTE A HARMONIA SOCIETÁRIA

Dê o play e confira sobre a discussão a respeito do contrato social e a harmonia societária! Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:26:44

LITÍGIO ZERO É PRORROGADO PARA 31 DE JULHO A PEDIDO DA CLASSE CONTÁBIL

Receita Federal atendeu os pedidos do CFC, Fenacon e Ibracon, que pediram novo prazo de adesão. Leia mais

Postado em: 01/06/2023 11:26:14

TRF2 RECEBE VISITA DO COMANDANTE MILITAR DO LESTE

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, recebeu na quarta-feira, 30 de maio, visita de cortesia do general André Luis Novaes Miranda, hoje à frente do Comando Militar do Leste (CML).... Leia mais

Postado em: 31/05/2023 16:49:26