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CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DOS MOTORISTAS

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 5.322, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte contra a Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão de motorista profissional. Dos inúmeros temas questionados,... Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:31:13

TJ-SP IMPEDE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS EM PMS DE OPERAÇÃO NO LITORAL

O desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, na última sexta-feira (22/9), uma liminar que determinava o uso de câmeras nas fardas de todos os policiais militares participantes de uma operação em... Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:30:34

INSS ANUNCIA MUDANÇAS NAS REGRAS DE PAGAMENTO DE RETROATIVOS APÓS RECURSOS

Entenda as recentes modificações nas regras do INSS que impactam o pagamento de retroativos aos segurados que recorrem de decisões negadas. Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:28:15

PERDAS COM ICMS: GOVERNO PRETENDE PAGAR COMPENSAÇÃO ATÉ NOVEMBRO

Projeto de Lei Complementar está em tramitação no Senado Federal. Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:27:26

SITE PARA EMISSÃO DA NFS-E PADRÃO NACIONAL APRESENTA INSTABILIDADE

Mensagem de erro “Não é possível acessar esse site. www.nfse.gov.br demorou muito para responder” apareceu ao longo desta segunda-feira (25). Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:26:47

TRANSFORME SUA GESTÃO DE PESSOAS: REDUÇÃO DE CUSTOS E EFICIÊNCIA COM A SÓLIDES TECNOLOGIA

A Sólides Tecnologia é a aliada certa para impulsionar sua gestão de recursos humanos e gerar impactos positivos na sua organização. Leia mais

Postado em: 26/09/2023 11:25:59

HOMOLOGADO ACORDO DE R$ 12,3 MILHÕES DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

SUSPENSAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE SÃO JOÃO DE MERITI NESTA SEGUNDA-FEIRA (25/9)

EVENTO NA OABRJ DEBATEU NOVOS RUMOS DE SUCESSÃO E ESTERILIZAÇÃO

Debate foi promovido pela Comissão de Direito Médico da Seccional e abordou questões do Direito Familiar Promovido pela Comissão de Direito Médico da OABRJ, o evento "Família forte, futuro... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 16:52:31

COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SECCIONAIS REÚNEM-SE EM CONGRESSO E ELEGEM REPRESENTANTE DA OABRJ COMO LÍDER DO COLEGIADO

Grupo oficializa manifesto à sociedade de consumo pela “Carta de Recife”; leia abaixo A OABRJ, representada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim, participou do II... Leia mais

Postado em: 25/09/2023 16:51:57