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QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE UM VETO LEGISLATIVO EXTEMPORÂNEO?

A Constituição dispõe nos parágrafos do artigo 66 sobre o rito final do processo legislativo decorrente da aprovação de uma lei ordinária ou complementar Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:22:00

INCIDE MULTA EM DESCUMPRIMENTO DE ACORDO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

A homologação de acordo judicial é título executivo, independentemente da natureza anterior do processo em que foi celebrada a autocomposição. Desse modo, a satisfação do objeto da transação se dá pelo rito do... Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:21:21

RECEITA LIBERA CONSULTA AO 5º LOTE DO IR NESTA SEXTA-FEIRA (22)

Liberação da consulta ao 5º lote será a partir das 10h, no site da Receita. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:20:38

VAGAS DE EMPREGO DEVERÃO APRESENTAR NOME DA EMPRESA CONTRATANTE

PL aprovado obriga empresas a informarem seu nome fantasia ou razão social na hora de divulgação das vagas de trabalho. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:19:58

BARD: CHATBOT DO GOOGLE CONSEGUIRÁ ACESSAR SEU GMAIL E E-MAILS TROCADOS PARA RESPONDER PERGUNTAS

Inteligência artificial do Google ainda será integrada com Docs, Maps e YouTube, se usuário permitir. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:19:25

BANCO CENTRAL ACERTA NA REDUÇÃO DE 0,5% E SINALIZA CAUTELA COM CENÁRIO FISCAL E PETRÓLEO

Neste artigo, o especialista comenta sobre a taxa básica de juros, que sofreu redução nesta semana. Leia mais

Postado em: 21/09/2023 15:18:46

NOTA DE ELOGIO E AGRADECIMENTO: TRF2 HOMENAGEIA ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO POPRUAJUD/2023

TRF2 CONCLUI PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Representado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) marcou presença na terceira edição do FestLabs – Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 17:19:32

TRT-1 É PREMIADO EM UMA DAS CATEGORIAS DO PRÊMIO "JUSTIÇA DO TRABALHO ACESSÍVEL"

EVENTO NA OABRJ DISCUTE RUMOS DA LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Cerimônia reuniu comissões de Direito Condominial e Direito Urbanístico e Imobiliário da Seccional Realizado na manhã de terça-feira, dia 19, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, pelas... Leia mais

Postado em: 20/09/2023 17:18:07