EFEITOS IRREVERSÍVEIS ROSA SUSPENDE INDULTO DE BOLSONARO A PMS ENVOLVIDOS NO MASSACRE DO CARANDIRU
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoavam agentes de segurança pública condenados — incluindo os policiais... Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:21:19
CORPO FECHADO TJ-RJ NEGA SUSPENDER DECISÃO QUE PROTEGEU AMERICANAS DE CREDORES
A relatora do recurso do banco BTG Pactual no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que determinava medidas para proteger as Lojas Americanas de seus credores por 30 dias. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:20:39
CONTAS À VISTA AS RESPONSABILIDADES DA MANADA PELOS DANOS AOS TRÊS PODERES
Existem bois e manadas. E há quem financie e conduza as manadas. Isso pode parecer um debate zoológico, mas é direito financeiro — além de direito penal. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:20:15
DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA COAF: PROFISSIONAIS TÊM MENOS DE 15 DIAS PARA DECLARAR NÃO OCORRÊNCIA
Segundo orientações do CFC e do Coaf, profissionais que identificarem qualquer atividade ilícita, devem comunicar as entidades. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:47:24
TABELA DO IR IR: SIMONE TEBET AFIRMA QUE NÃO HÁ ESPAÇO FISCAL PARA REAJUSTE DA TABELA EM 2023
O reajuste da tabela do Imposto de Renda não deve acontecer esse ano devido aos impactos na diminuição da arrecadação. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:45:51
LITÍGIO ZERO LITÍGIO ZERO: GOVERNO NEGA QUE PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS SEJA O NOVO REFIS
Ambos programas oferecem condições para renegociação de dívidas no âmbito federal com parcelamentos prolongados e descontos. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:45:09
PREVIDÊNCIA NSS: PL PREVÊ PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ATRASADOS COM CORREÇÃO DO INPC E JUROS DE MORA
A Lei de Benefícios da Previdência Social previa a correção dos benefícios em atraso pelo INPC, mas em 1994 esse dispositivo foi revogado. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:29:18
CONTRIBUIÇÃO INSS DIVULGA A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; VEJA QUANTO VOCÊ IRÁ PAGAR
O novo valor da contribuição previdenciária será descontado do salário dos empregados a partir de fevereiro. Leia mais
Postado em: 17/01/2023 11:28:53
PELA DEMOCRACIA OAB-BA DEFENDE EXCLUSÃO DE ADVOGADOS ENVOLVIDOS EM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
"Advogada ou advogado que por ação ou omissão apoia, participa, incentiva ou financia atentado contra o estado democrático de direito ou contra o funcionamento de qualquer das instituições republicanas, pratica ato que configura inidoneidade moral,... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:52:36
OPINIÃO A PEC DA TRANSIÇÃO E AS ISENÇÕES FISCAIS
No final do ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) entregou para a equipe de transição do novo governo um conjunto com quatro relatórios com avaliações sobre as políticas públicas do governo anterior. Em meio a tantas... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:52:08