PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA: COMO RESGATAR CRÉDITOS E RECEBER DINHEIRO DE VOLTA
Para se inscrever no programa, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista e preencher as informações solicitadas. Leia mais
Postado em: 18/04/2023 12:04:19
STF: JULGAMENTO PODE MUDAR ENTENDIMENTO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A discussão sobre a contribuição sindical que está no STF neste momento difere um pouco de como era no passado e que foi extinta na reforma trabalhista; confira o que muda. Leia mais
Postado em: 18/04/2023 12:03:11
'CINEDEBATE DIREITO EM TELA': EXIBIÇÃO DO FILME 'OLGA' MARCARÁ RETORNO DO PROJETO
Parceria da OABRJ com o Centro Cultural da Justiça Federal reforça importância da cultura Leia mais
Postado em: 17/04/2023 16:29:29
DOE SANGUE, SALVE VIDAS! PARCERIA DA CAARJ E HEMORIO ESTÁ DE VOLTA
Prédio da OABRJ será ponto de coleta no próximo dia 25 Leia mais
Postado em: 17/04/2023 16:28:42
CEAT ANALISA DESAFIOS FISCAIS QUE PERMEIAM O ESTADO
Evento abordou reforma tributária e democratização do acesso às informações voltadas à sociedade O cenário atual de desafios fiscais no estado do Rio de Janeiro pautou encontro... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 16:26:21
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR OFENSAS RACISTAS E AMEAÇAS PELO WHATSAPP
Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:19:50
VEGA GONZÁLEZ V. CHILE: IMPRESCRITIBILIDADE NOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de mudanças significativas em prol dos direitos fundamentais. Em razão disso, seus julgamentos têm... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:07:40
STJ MANDA CITAR OUTRAS BENEFICIÁRIAS DE FALECIDO EM AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:07:00
JUSTIÇA FRANCESA ABSOLVE AIR FRANCE E AIRBUS POR ACIDENTE DO VOO AF-447
Uma vez que não ficou demonstrado nexo causal decorrente de possível falha, o Tribunal Penal de Paris absolveu, nesta segunda-feira (17/4), a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente relativo ao Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:06:30