PRAZO PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO ABRE COM TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO TRABALHISTA
O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da decisão na Justiça do Trabalho. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:06:06
CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS EM SÃO PAULO
Entenda o que é DIFAL e como é feito o seu cálculo no estado de São Paulo Leia mais
Postado em: 20/09/2022 14:03:09
CONSULPLAN DIVULGA GABARITO PRELIMINAR DA 2ª EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA
Candidatos podem interpor recurso contra o gabarito até o dia 21 de setembro. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:27:24
INSS: POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE ESQUEMA E EVITA QUASE R$ 500 MILHÕES EM FRAUDES
Instituto investiu R$ 1,3 milhão em tokens para aprimorar a segurança do sistema. Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:04:08
COPOM SE REÚNE PARA DECIDIR TAXA SELIC E ESPECIALISTAS AVALIAM POSSÍVEL AUMENTO
Decisão do Comitê será anunciada na próxima quarta-feira (21). Leia mais
Postado em: 20/09/2022 10:03:30
JUIZ SUSPENDE CONDENAÇÃO DE DELTAN POR DIÁRIAS DA "LAVA JATO"
O ex-procurador Deltan Dallagnol obteve uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba determinando, em liminar, a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas da União que o condenou a ressarcir o dinheiro público gasto com diárias e... Leia mais
Postado em: 19/09/2022 15:57:30
TJ-SP NÃO ADMITE IRDR PARA UNIFICAR CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
A concessão do benefício da justiça gratuita depende da análise de circunstâncias fáticas sobre a capacidade econômica do interessado. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São... Leia mais
Postado em: 19/09/2022 15:57:01
FISCALIZAÇÃO POR FORÇA-TAREFA NÃO JUSTIFICA BUSCA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Não existe atuação de rotina de órgãos de polícia administrativa quando o caso concreto evidencia que Polícia Federal e órgãos fazendários formaram verdadeira força-tarefa para, sem mandado judicial, empreender busca e... Leia mais
Postado em: 19/09/2022 15:56:39
REMIÇÃO É POSSÍVEL ENQUANTO AUTO DE ARREMATAÇÃO NÃO TIVER TODAS AS ASSINATURAS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a assinatura do auto de... Leia mais
Postado em: 19/09/2022 15:56:15
PIX: BANCO CENTRAL CONFIRMA NOVO VAZAMENTO DE DADOS DE CHAVES
Ao todo, 137,3 mil chaves Pix foram vazadas, mas as pessoas com dados expostos serão comunicadas. Leia mais
Postado em: 19/09/2022 11:02:41