NEGOCIAR PARA PAGAR TJ-SP NEGA RECURSO DE CREDOR E AUTORIZA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS DE R$ 938 MIL
A finalidade do procedimento de repactuação de dívidas é possibilitar o pagamento sem o comprometimento financeiro de qualquer das partes. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:51:40
MELHOR PARA TODOS CNJ UNIFORMIZA PROCEDIMENTO PARA ENTREGA PROTEGIDA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça,... Leia mais
Postado em: 16/01/2023 15:51:14
CONTÁBIL INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS DA AMERICANAS PODEM CAUSAR R$ 40 BILHÕES EM DÍVIDAS E EMPRESA AMEAÇA PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Inicialmente estimada em R$ 20 bilhões, as problemáticas contábeis devem ser o dobro do previsto. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 14:36:21
PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS DO INSS COMEÇAM A SER PAGOS NA PRÓXIMA SEMANA COM REAJUSTES
O pagamento dos benefícios do INSS começam no dia 25 de janeiro e podem chegar a R$ 7.507,49. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:29:20
ICMS MP EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança pública. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:28:50
SUSPENSÃO DO CRÉDITO AUXÍLIO BRASIL: CAIXA SUSPENDE CONSIGNADO PARA REVISÃO DA LINHA DE CRÉDITO
Uma em cada seis famílias que recebiam o Auxílio Brasil haviam solicitado a linha de crédito. Consignado está suspenso sem previsão para retomada. Leia mais
Postado em: 16/01/2023 10:28:24
BOLETOS DE JANEIRO SECCIONAIS DA OAB ESTABELECEM VALORES DE SUAS ANUIDADES PARA 2023
Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:42:15
CHEGA DE VIOLÊNCIA CONSELHO FEDERAL DA OAB CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROTEGER ADVOGADOS
Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:41:48
A FESTA ACABOU TJ-SP CONDENA MÃE QUE DEIXOU FILHO DE 3 ANOS SOZINHO EM CASA PARA IR A FESTA
Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que deixou o filho de três anos sozinho em casa para ir a uma festa. A pena por abandono de incapaz foi fixada em... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:41:19
OPINIÃO A "VOLTA À VIDA" DO ARTIGO 309 POR FORÇA DA DECADÊNCIA DO ARTIGO 303, AMBOS DO CTB
1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma pergunta: inviável o processamento do delito de... Leia mais
Postado em: 13/01/2023 11:40:05