CÁRMEN LÚCIA CASSA DECISÃO DO TST QUE HAVIA CONDENADO FUNDAÇÃO
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que havia condenado uma fundação médica a pagar indenização por ter terceirizado o serviço de profissionais da... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:25:00
STJ ANULA INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas em uma... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:24:36
SUPREMA CORTE DOS EUA VAI DECIDIR SE BIG TECHS PODEM CENSURAR CONTEÚDOS
Dois tribunais federais de recursos dos Estados Unidos tomaram decisões contrárias sobre o direito das grandes empresas de mídia social de moderar o conteúdo do que é publicado em suas plataformas ou até de banir usuários que utilizam a... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:23:56
DECISÃO DO SUPREMO LEVA CONTROLE DE ARMAS DE VOLTA AO PATAMAR DE 2004
O controle e a regulação do acesso a armas de fogo e munição, além de sua comercialização, retornam aos patamares de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/03), instituindo o Sistema Nacional de... Leia mais
Postado em: 22/09/2022 11:23:24
e-CNPJ: o que é, para que serve e como emitir?
Saiba todos os detalhes do e-CNPJ e os benefícios que essa ferramenta pode oferecer a um negócio. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 10:01:56
LEI ALTERA QUORUM PARA TOMADA DE DECISÕES EM SOCIEDADES LIMITADAS
Medida tem como objetivo desburocratizar as deliberações em sociedades limitadas. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 09:32:34
PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA LIBERA R$ 37 MILHÕES EM CRÉDITOS PARA CONTRIBUINTES RESGATAREM
Segundo a Fazenda estadual, o valor é referente às compras feitas em maio. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 09:21:35
O CONTADOR É A FORÇA MOTRIZ DA ECONOMIA BRASILEIRA
Neste artigo, o presidente do CRCRJ presta uma homenagem aos profissionais da contabilidade. Leia mais
Postado em: 22/09/2022 09:20:29
STJ APLICA INSIGNIFICÂNCIA A FURTO QUALIFICADO DE R$ 20 EM FIOS ELÉTRICOS
O furto de 1,4 kg de fios condutores de energia elétrica avaliados em R$ 20 não é conduta que deve ser alvo de persecução penal, mesmo que cometida em concurso de pessoas por réus reincidentes. Leia mais
Postado em: 21/09/2022 17:49:12
TSE TROCA 'PALAVRAS MÁGICAS' POR CONJUNTO DA OBRA PARA JULGAR PROPAGANDA ANTECIPADA
Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite de terça-feira (20/9), substituir o critério restritivo que usava para averiguar a existência de pedido explícito de voto, um dos pressupostos para configurar a propaganda... Leia mais
Postado em: 21/09/2022 17:48:44