CRIPTOMOEDAS COMO DECLARAR CRIPTOMOEDAS NO IMPOSTO DE RENDA 2023
Em maio de 2019, foi publicada a IN 1.888/2019, que determina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:33:30
MANDADO DE SEGURANÇA JUIZ ORDENA QUE INSS ANALISE PEDIDO DE APOSENTADORIA EM ATÉ 30 DIAS
Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, perante o STF, de analisar os pedidos desse tipo em até 90 dias, o juiz Wesley Schneider Collyer,... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:41:56
OPINIÃO AS RECENTES MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO PROCESSO PENAS
O ano de 2022 foi marcado por vários acontecimentos históricos. Apesar da crise econômica e política que afetou todos os países e a dificuldade da superação de dois anos de uma das piores pandemias sanitárias mundiais, no Brasil, a... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:39:58
"LOUVÁVEL, MAS ILEGAL" TJ-SP ANULA LEI QUE INCLUÍA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM ALUGUEL SOCIAL
A competência da Câmara Municipal se limita à edição de normas gerais e abstratas, ficando a cargo do chefe do Poder Executivo a direção superior da administração, disciplinando situações concretas e adotando medidas... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 12:39:25
PRERROGATIVA DE FILHO LEWANDOWSKI CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A MÃE REINCIDENTE EM CONDENAÇÃO POR TRÁFICO
A reiteração delitiva da paciente responsável por criança não impede a concessão da prisão domiciliar, de acordo com o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a substituição... Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:16:10
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA GOVERNO CRIARÁ 3 GRUPOS DE TRABALHO PARA ALTERAR LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Grupos devem propor aumento real do salário mínimo, regras para a contratação de trabalhadores por aplicativo e a volta da homologação trabalhista. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:15:15
REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ FATIADA, DE ACORDO COM BALEIA ROSSI
Congresso de separar as discussões de tributação sobre o consumo da reformulação da tabela do Imposto de Renda. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:14:43
CONVERSAS DE TRABALHO MUDANÇAS NO ESOCIAL 2023 E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS E LGPD
Dê o play e descubra os impactos do eSocial deste ano nas companhias e na Lei Geral de Proteção de Dados! Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:14:06
AUTOMATIZAÇÃO DE DEMANDAS STARTUP DESCOMPLICA O CÁLCULO E GERAÇÃO DE GUIAS DO ICMS-ST
Tributei, software que auxilia escritórios contábeis e comércios com automatização do cálculo e geração de guias do ICMS-ST das notas de compra, pode economizar até 97% de tempo do contador. Leia mais
Postado em: 18/01/2023 11:13:37
SEM ILEGALIDADES GOOGLE DEVE FORNECER DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM LOCAL DE ROUBO, DECIDE TJ-SP
É possível determinar a quebra de sigilo de dados estáticos relativos à identificação de usuários que, com base em determinada localização geográfica, possam estar relacionados com fatos objeto de... Leia mais
Postado em: 17/01/2023 12:21:49