COMPETÊNCIA USURPADA STJ SUSPENDE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS EM AÇÃO PENAL CONTRA EX-PRESIDENTE DO PERU
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta... Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:58:46
INCONSTITUCIONAL TJ-SP DERRUBA ENSINO SOBRE LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é exclusiva da União. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de Guarulhos, de autoria parlamentar, que tornava... Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:58:25
PROCEDIMENTO INÉDITO CNJ FAZ CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO
A Corregedoria Nacional de Justiça fez na terça-feira (10/1) uma correição extraordinária na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, ligada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:58:03
CONTRA FINANCIADORES AGU PEDE BLOQUEIO DE R$ 6,5 MILHÕES DE ENVOLVIDOS EM TERRORISMO NO DF
A Advocacia-Geral da União pediu que a Justiça do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que teriam financiado o fretamento de ônibus para os atos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro. Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:57:37
MAIS QUE GESTÃO USO ESTRATÉGICO DA TECNOLOGIA NAS ORGANIZAÇÕES
Aplicando a tecnologia de forma estratégica nas empresas. Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:56:05
E-SOCIAL E-SOCIAL ANUNCIA PAUSA TEMPORÁRIA NA INTEGRAÇÃO DOS EVENTOS NO CNIS
Parada temporária da a integração dos eventos eSocial no CNIS é necessária para implantação da versão S-1.1 do leiaute. Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:55:04
DIRF COM O FIM DA DIRF, ENTENDA QUEM DEVE DECLARAR
A multa para quem entregar a DIRF em atraso é de 2% ao mês calendário ou fração de até 20% sobre o montante de imposto de renda informado. Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:54:35
SEGURO-DESEMPREGO SEGURO-DESEMPREGO 2023: CONFIRA NOVO VALOR VIGENTE E QUEM TEM DIREITO
Saiba quem tem direito e o cálculo do seguro-desemprego neste novo ano. Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:54:04
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO SALÁRIO MÍNIMO 2023: GOVERNO PRETENDE MANTER VALOR DE R$ 1.302 E DESISTIR DO AUMENTO
O novo reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320 causaria um impacto no orçamento de R$ 7,7 bilhões. Leia mais
Postado em: 12/01/2023 16:53:27
JANEIRO BRANCO: SOCIEDADE EM ALERTA PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL
A chegada de um novo ano instiga a procura por um estilo de vida mais saudável, tanto no aspecto físico como mental. Com o objetivo de incentivar o debate e a promoção de medidas que impulsionem o bem-estar emocional, em 2014 surge a... Leia mais
Postado em: 11/01/2023 15:02:11