PRESO SEM TRABALHO OU ESTUDO EM RAZÃO DA EPIDEMIA PODE REMIR PENA, DIZ STJ
Os presos que já trabalhavam ou estudavam antes da epidemia da Covid-19 e, apenas em razão dela, viram-se impedidos de continuar com essas atividades terão direito a computar o período de restrições sanitárias para fins de remição de... Leia mais
Postado em: 16/09/2022 14:03:11
MINISTRO DA ECONOMIA ESPERA INFLAÇÃO EM 6,5% EM 2022 E DESEMPREGO COM A MENOR TAXA EM 15 ANOS
Ministro da Economia também afirmou que inflação pode ficar abaixo de 7% neste ano. Leia mais
Postado em: 16/09/2022 10:55:07
MPES: CONFIRA AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRI
Pesquisa aponta que 86 milhões de brasileiros são beneficiados pelas atividades dos pequenos negócios. Leia mais
Postado em: 16/09/2022 10:53:54
DITR 2022: QUASE 3.5 MILHÕES DE DECLARAÇÕES JÁ FORAM ENVIADAS À RECEITA FEDERAL
Faltam 15 dias para o término do prazo de envio e a expectativa do fisco é receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações. Leia mais
Postado em: 16/09/2022 09:56:00
RECEITA ENVIA TERMO DE EXCLUSÃO PARA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL
Para não ser excluída do regime, a empresa deve regularizar as pendências dentro de 45 dias. Leia mais
Postado em: 16/09/2022 09:54:15
OABRJ COMEMORA DEZ ANOS DA LEI DE COTAS RACIAIS
Paridade racial e transformações da lei desde sua criação foram os temas debatidos no encontro. Leia mais
Postado em: 15/09/2022 16:52:58
CJF: “I JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO” ESTÁ MARCADA PARA OS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO*
A “I Jornada de Direito Tributário” acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é uma realização do Centro... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 16:51:27
CCJF PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CCJF EM 2023
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) está recebendo propostas para ocupação de seus espaços em 2023. São disponibilizados teatro, salas de exposições, cursos, cinema e multimídia para... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 16:50:55
É VÁLIDA A GRAVAÇÃO DE CONVERSAS COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
Recentemente, foi noticiado um caso emblemático em que a Justiça do Trabalho considerou ilícitas as provas obtidas através de gravações e prints por meio de aplicativo próprio da empresa Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:03:42
LEI DE 1278 AINDA CRIA CONFUSÃO NA JUSTIÇA CRIMINAL DO ALABAMA, NOS EUA
A lei "Tempo da Morte", originada pela common law inglesa em 1278 (Statute of Gloucester) e posteriormente adaptada ao Código Penal do estado do Alabama, nos EUA, é clara: um suspeito não pode ser acusado de homicídio se a... Leia mais
Postado em: 15/09/2022 11:03:05