LAÇOS ENTRE AS JURISDIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA ÁFRICA DO SUL E DO BRASIL (PARTE 1)
Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro já se mostra pleno de interrogações. É... Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:20:57
TJ-SP EXPANDE AGENDAMENTO ONLINE PARA ASSINAR CARTEIRINHAS DO REGIME ABERTO
O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis) e precisam comparecer em... Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:09:04
STF FORMA MAIORIA PARA REJEITAR ABRIR INQUÉRITO CONTRA MOURÃO POR ELOGIO A USTRA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a instauração de inquérito contra o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão... Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:08:32
DASN-SIMEI: DECLARAÇÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM SITUAÇÃO ESPECIAL
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informou que o prazo para quem baixar o CNPJ do MEI até abril deste ano será encerrado em junho. Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:07:41
PRÉVIA DO PIB APONTA RECUO NO CRESCIMENTO E CONFIRMA TENDÊNCIA DE DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA EM 2023
Desaceleração do crédito e alta nas taxas de juros reforçam expectativas de atividade mais fraca nos próximos meses. Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:04:32
DIRF 2023: PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA FAZER UMA ENTREGA ASSERTIVA
Entenda em quais situações pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a declarar e o que precisa ser informado na declaração. Leia mais
Postado em: 17/02/2023 12:03:00
SALÁRIO MÍNIMO 2023: GOVERNO CONFIRMA AUMENTO PARA R$ 1.320 EM MAIO
Confirmação foi feita pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16). Leia mais
Postado em: 17/02/2023 11:56:42
OAB/NITERÓI SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA QUINTA-FEIRA POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Postado em: 16/02/2023 17:46:49
OABRJ ACOMPANHARÁ RECESSO DOS TRIBUNAIS DURANTE O CARNAVAL
Expediente será retomado na próxima quinta-feira, 23 Em virtude do feriado de Carnaval, a OABRJ informa que não abrirá durante este período. A medida acompanha a definição do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 17:45:52
SECCIONAL FOMENTA DISCUSSÃO SOBRE NOVOS RUMOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL E DESAFIOS DE ATUAÇÃO DA SENACON
Encontro, liderado pelo secretário nacional do Consumidor, reuniu diversos representantes da área Membro honorário vitalício do Conselho Federal, ex-presidente da OABRJ e secretário Nacional do Consumidor... Leia mais
Postado em: 16/02/2023 17:45:18