NOVELA LAVAJATISTA NUNES MARQUES VOTA PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE SÉRGIO CABRAL
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:22:15
BARRADO NO BAILE PREFEITO COM CONTAS REPROVADAS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE É SEMPRE INELEGÍVEL
O prefeito que tiver as contas relativas ao exercício anual do mandato reprovadas pela Câmara Municipal por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa será considerado inelegível mesmo sem a... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:21:40
REFORMA TRIBUTÁRIA BERNARD APPY SERÁ SECRETÁRIO ESPECIAL PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy, autor técnico das PECs 45 e 110/2019, será o novo secretário da Reforma Tributária. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:09:07
TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL: COMISSÃO APROVA PL QUE AUMENTA LIMITE DE RECEITA PARA ENQUADRAMENTO NO REGIME
Texto ainda será votado pelo plenário do Senado. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:08:35
BANCO CENTRAL REAL DIGITAL DEVE SER LANÇADO EM 2024, SEGUNDO CAMPOS NETO
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o lançamento será para fazer frente a um sistema de interação digitalizado global. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:06:40
CONVERSAS DE TRABALHO PISO SALARIAL X SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL
Você sabe a diferença entre piso salarial e salário mínimo federal? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:06:07
RETROSPECTIVA 2022 INFERNO CRIPTO: 7 MOMENTOS MARCANTES DO MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NESTE ANO
2022 ficará na memória de quem acompanha a criptoeconomia. Por isso, apresento aqui uma seleção de eventos decisivos para o fim desse mercado ou sua necessária transformação nos próximos anos: Leia mais
Postado em: 13/12/2022 11:12:52
NOVA GESTÃO DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO É ELEITO PRESIDENTE DO TJ-RJ PARA BIÊNIO 2023/2024
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito na segunda-feira (12/12) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2024. Com 99 votos, o magistrado superou os desembargadores Luiz Felipe Miranda de Medeiros... Leia mais
Postado em: 13/12/2022 11:09:35
ANTES DA HORA JORGE MUSSI, DO STJ, ANUNCIA APOSENTADORIA E FAZ ÚLTIMA SESSÃO NA 5ª TURMA
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, na qual foi homenageado pelos pares. Leia mais
Postado em: 13/12/2022 11:09:56
BASTA EXISTIR CABE PENHORA DO VEÍCULO DO DEVEDOR MESMO SEM A LOCALIZAÇÃO DO BEM, DIZ STJ
A penhora do veículo por interesse do autor da execução não depende da localização do bem, bastando que seja apresentada uma certidão que ateste a sua existência, conforme prevê o artigo 185, parágrafo 1º, do Código... Leia mais
Postado em: 13/12/2022 11:08:31