PROJETO APROVADO PELO SENADO PERMITE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IR A CONSELHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Proposta do senador Romário altera a Lei 9.250/95 e amplia a possibilidade de dedução de doações para incluir fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:15:00
BALCÃO VIRTUAL DA OUVIDORIA DO TRT-1 COMEÇA A FUNCIONAR NESTA TERÇA-FEIRA (2/5)
Postado em: 02/05/2023 17:26:48
CANVA, EMPRESA DE DESIGN ONLINE, DISPONIBILIZA KIT EXCLUSIVO PARA USO DA ADVOCACIA
Parceria com a Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ garante 20% de desconto na assinatura Atualmente estar presente nas mídias sociais tornou-se um pré-requisito profissional e uma nova forma de atrair mais... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 17:24:36
DIA DE EVENTOS COMPARA SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL DE BRASIL E PORTUGAL
Palestrantes também debateram a privacidade de dados durante o tratamento dos pacientes A Comissão de Direito Médico da OABRJ organizou evento para comparar as atividades de saúde digital entre Brasil e Portugal... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 17:23:23
EM 2022, CERCA DE 300 ADVOGADAS TIVERAM ACESSO À ISENÇÃO DA ANUIDADE DA OABRJ POR MEIO DO PROJETO NASCER
Auxílio é disponibilizado para advogadas e estagiárias de Direito que se tornaram mães. Expectativa é atingir mais colegas em 2023 Mais de 290 advogadas tiveram acesso ao Projeto Nascer em 2022, por meio... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 17:22:00
NOVAS TIPIFICAÇÕES E IMPLICAÇÕES NA SUBTRAÇÃO E NA ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS
O Projeto de Lei nº 5385/19, proposto pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que resultou na Lei nº 14.562/2023,... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 12:06:16
TJ-SP NEGA DANO MORAL E DIZ QUE DISCUSSÃO SOBRE FUTEBOL EXIGE MENOS SENSIBILIDADE
O debate público envolvendo a administração de um clube de futebol se assemelha ao debate político, em que se exige dos participantes maior tolerância e sensibilidade menos aflorada. Leia mais
Postado em: 02/05/2023 12:04:15
DIREITO DO TRABALHO, GEOLOCALIZAÇÃO E PRIVACIDADE
A Justiça e sua administração estão em constante mudança e adaptação, visando entregar julgamentos que atendam cada vez mais a demanda social por efetividade e celeridade. Isso se torna especialmente relevante com o advento e desenvolvimento de... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 12:02:21
MPF MANDA GOOGLE E META EXPLICAREM OFENSIVA CONTRA PL DAS FAKE NEWS
O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, em até dez dias, sobre suas ações recentes... Leia mais
Postado em: 02/05/2023 12:00:03
IRPF: DICAS E OBSERVAÇÕES DA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Dê o play e confira algumas dicas e observações sobre a declaração pré-preenchida do IR! Leia mais
Postado em: 02/05/2023 11:56:45