PAI DO MENINO BERNARDO SEM DESLEIXO DO JUDICIÁRIO, NÃO HÁ EXCESSO DE PRAZO EM PREVENTIVA QUE DURA 8 ANOS
Sem a demonstração de desleixo processual por parte do Poder Judiciário, não há como reconhecer o constrangimento ilegal por excesso de prazo no caso de um réu que se encontra preso preventivamente há oito anos. Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:01
INSS DEVE PARALISAR ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA (7) POR FALTA DE RECURSOS
Alerta foi feito ao governo federal e deve acontecer já na próxima quarta-feira (7). Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:05:52
ICMS: ESTUDO COMSEFAZ ORIENTA ESTADOS A AUMENTAREM ALÍQUOTA EM 2023 PARA COMPENSAR PERDAS
Quatro Estados já apresentaram projeto para elevar tributo. Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:05:26
EXISTE ANSIEDADE BOA E RUIM?
Você já sentiu ansiedade? Sabe se ela pode ser boa e ruim? Dê o play e saiba mais sobre o assunto! Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:04:53
CÂMARA APROVA PL QUE PRORROGA DEDUÇÃO DO IR PARA DOAÇÕES A PROGRAMAS DE SAÚDE
Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, Projeto de Lei (PL) n° 5307/20 agora passa por sanção presidencial. Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:04:09
EX-PREFEITOS DO ABC PAULISTA SÃO CONDENADOS POR NEPOTISMO CRUZADO
A ausência de justificativa plausível para as nomeações de filha e cunhada de prefeitos para cargos públicos nas cidades administradas inversamente pelos respectivos parentes, somada à inespecificidade das funções desempenhadas, revelam dolo... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:58:31
ESTADOS UNIDOS TÊM ELEIÇÃO DECISIVA PARA O SENADO NESTA TERÇA-FEIRA
Nas eleições gerais de 3 de novembro nos Estados Unidos, o Partido Democrata elegeu 50 senadores e o Partido Republicano, 49. Para completar os cem senadores da casa, falta decidir uma eleição, a do estado da Geórgia, que vai para o segundo turno... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:55:55
ACORDO QUE RESULTA EM REDUÇÃO DE SALÁRIO DE TERCEIRIZADO NÃO É HOMOLOGADO
Com base no entendimento de que a Constituição Federal veda a redução salarial, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:55:28
CITAÇÃO DE PROCURADOR SEM PROVA DA COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA É VÁLIDA
A citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato deve ser considerada válida quando a comunicação da sua renúncia ao mandante não ficou comprovada, de acordo com o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:55:06
ESTADOS E UNIÃO NÃO ENTRAM EM ACORDO SOBRE ICMS E TEMA FICA PARA 2023; ENTENDA
Ministro Gilmar Mendes encerrou a comissão criada para viabilizar a negociação. Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:52:23