VELHO NORMAL APÓS AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO DF, MÁSCARA VOLTA A SER OBRIGATÓRIA NO STF
O Supremo Tribunal Federal tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da corte, enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 por cem mil habitantes. A determinação consta da... Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:09:12
DIRETO DO CARF CARF ANALISA A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação ou não do ágio na emissão de ações ou quotas. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:08:50
TRATO É TRATO FIM DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS TRAZ GANHO EM SEGURANÇA JURÍDICA
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:07:51
SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS: 12 MILHÕES DE BRASILEIROS AINDA NÃO FIZERAM A RETIRADA DE ATÉ R$ 1 MIL E PRAZO ACABA NO DIA 15
Caixa Econômica Federal anunciou que 12 milhões de brasileiros têm direito ao saque e ainda não fizeram a retirada dos valores. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:05:57
RECEITA E POLÍCIA FEDERAL REALIZAM OPERAÇÃO CONTRA CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAL EM MG
Organizações criminosas atuam em vários estados, por meio de operação de câmbio não autorizada, para promover evasão de divisas do País. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:05:26
INSS INSS VOLTA ATRÁS E INFORMA QUE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ MANTIDO
Autarquia declarou, em nota, que os cortes orçamentários não irão interromper as atividades do órgão. Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:04:47
CONVERSAS DE TRABALHO PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Você sabe o que é o termo de quitação anual das obrigações trabalhista e quais são as regras? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:04:22
NOVO OLHAR STJ LEMBRA QUE QUANTIDADE NÃO CONFIGURA TRÁFICO E REDUZ PENA DE RÉU
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que deve ser aplicado o... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:08:19
PAPEL PASSADO ESTUDANTES PODEM OBTER CERTIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DE SESSÃO DO STJ
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou os links para registro de inscrição dos estudantes de Direito que quiserem assistir às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados pela internet e obter o respectivo... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:55
STJ LEMBRA QUE QUANTIDADE NÃO CONFIGURA TRÁFICO E REDUZ PENA DE RÉU
A quantidade de drogas apreendidas em operação policial, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que deve ser aplicado o... Leia mais
Postado em: 06/12/2022 11:07:29