TRF2 INTEGRA CAMPANHA “REGISTRE-SE!” EM PROL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Nos dias 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 13h, no âmbito dos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será realizado evento em prol da... Leia mais
Postado em: 03/05/2023 17:33:27
RODADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO TEVE AÇÃO POR AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO
Postado em: 03/05/2023 17:31:57
NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR, COMISSÃO DEBATE CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA NA SOCIEDADE ATUAL
A Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ promoveu evento para debater o trabalho e a qualidade de vida na sociedade contemporânea, através do conceito filosófico estudado por Byung-Chul Han, um pensador sul-coreano que... Leia mais
Postado em: 03/05/2023 17:31:00
EXCLUSÃO DE SOBRENOME PATERNO EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA, DIZ TJ-SP
A exclusão do sobrenome do pai biológico do registro civil exige dilação probatória — mecanismo no qual o juiz concede ampliação de prazo para produção de provas. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de... Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:28:42
MARCOS MEIRA INTEGRA GRUPO QUE IRÁ REGULAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS
O advogado Marcos Meira foi designado pela Advocacia-Geral da União para compor grupo de trabalho que irá elaborar portaria sobre a compensação de débitos com o uso de precatórios. Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:27:59
CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR POR VAZAMENTO DE DADOS PARA EMPRESA DE MÓVEIS
A falha de segurança na guarda e preservação de dados pessoais viola direitos da personalidade previstos na Constituição Federal. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Osasco (SP) confirmou a... Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:25:45
FÔLEGO RENOVADO PARA A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
Não foi sem entusiasmo que recebi a notícia de que o ministro Rogério Schietti convocou audiência pública para fomentar e incrementar o debate quanto à possível revisão da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. A... Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:24:21
EXAME DE SUFICIÊNCIA: CONFIRA OS LOCAIS DE PROVA DA PRIMEIRA EDIÇÃO
O CFC divulgou os locais de prova da primeira edição do Exame de Suficiência de 2023. Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:21:00
NFS-E WEB: SISTEMA ENTREGA SERVIÇO 100% ONLINE A 1.800 MUNICÍPIOS
Sistema totalmente automatizado auxilia a documentar operações de prestação de serviços. Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:17:58
RAIS EXTEMPORÂNEAS PODEM SER ENVIADAS ATÉ 10 DE MAIO
RAIS foi prorrogada de abril para maio e as declarações do ano-base 2022 e anos-anteriores serão recepcionadas até a próxima quarta-feira (10). Leia mais
Postado em: 03/05/2023 14:16:05