OABRJ DEBATE QUESTÕES PRÁTICAS RELACIONADAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
O Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues abrigou nesta quarta-feira, dia 7, o evento ‘Os juizados especiais cíveis e as novas questões práticas para a advocacia’. O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 17:57:12
OPINIÃO QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO PESSOAL NOS PROCEDIMENTOS PENAIS
Na semana em que celebramos a Justiça e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dias 8 e 10 de dezembro, respectivamente, é de grande significado o avanço do Poder Judiciário brasileiro em tema de necessária e urgente reparação, o reconhecimento... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:10:36
IRRISÓRIOS OU EXORBITANTES? CABE RESCISÓRIA PARA DISCUTIR REGRA USADA PARA FIXAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Não cabe ação rescisória para discutir exclusivamente se a verba honorária arbitrada é irrisória ou exorbitante. No entanto, a mesma ação é cabível se discutir o regramento objetivo usado pelo acórdão... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:09:37
OPINIÃO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Como todos sabem, o Brasil suporta um sistema tributário altamente complexo. Um emaranhado de normas que surgem diuturnamente, sobrepondo-se umas às outras, em que, para regulamentar a aplicação de determinadas leis, são produzidas ainda mais normas — num... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:09:15
NOVAS REGRAS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL
A transação tributária foi prevista pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e possibilitou ao fisco e contribuintes celebrar acordos com objetivo de extinção do crédito tributário na forma do artigo 156, inciso III do Código... Leia mais
Postado em: 08/12/2022 14:08:54
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO: TCU AUTORIZA ABERTURA DE VALOR ADICIONAL PARA COBRIR GASTOS DA PREVIDÊNCIA
Valor solicitado pela Casa Civil é para quitar benefícios previdenciários; entenda. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:55:56
TAXA SELIC: COPOM MANTÉM JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA EM 13,75% NA ÚLTIMA REUNIÃO DO ANO
Decisão era esperada pelos economistas na última reunião do comitê do ano. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:55:19
CAIXA E VISA ANUNCIAM PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO DE CLIENTES VIA WHATSAPP
Clientes da Caixa poderão movimentar dinheiro entre pessoas físicas com cartão de débito pelo Whatsapp. Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:54:27
SIMPLES NACIONAL E SUBLIMITE PARA 2023
Você sabe do que se trata o sublimite do Simples Nacional? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 08/12/2022 10:53:46
FORÇAS INABALADAS RESERVISTA QUE CRITICOU OFICIAIS NÃO SERÁ JULGADO PELA JUSTIÇA MILITAR
Militar da reserva que critica a atuação de oficiais da ativa não comete crime de injúria a ser julgado pela Justiça Militar se as declarações não constituírem ataques contra as instituições das Forças... Leia mais
Postado em: 07/12/2022 11:09:34