SISTEMA SAJ DO TJ-SP FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE FINAL DE SEMANA
O portal e-SAJ, incluindo o peticionamento eletrônico, e todos os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante este final de semana (6 e 7 de maio) para uma manutenção programada, necessária... Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:06:16
ITCN PROMOVE WEBINAR SOBRE ETARISMO, TECNOLOGIA E DESIGUALDADE REGIONAL
O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove na próxima quinta-feira (11/5), às 10h, o webinar "Etarismo, tecnologia e desigualdade regional". Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:05:44
DIÁLOGO INSTITUCIONAL PODE BUSCAR CONSENSOS PARA MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO
É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O Congresso saberá dar a devida prioridade ao projeto enviado... Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:05:04
GOVERNO DIVULGA NOVA TABELA DO INSS; CONFIRA OS VALORES
Os valores das contribuições ao INSS foram reajustados de acordo com o novo salário mínimo. Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:04:21
ESOCIAL DOMÉSTICO: REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE SER REGISTRADO MANUALMENTE
Com o reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:03:48
DOC E TEC: BANCOS DEIXARÃO DE OPERAR TRANSFERÊNCIAS POR FERRAMENTAS ATÉ 2024
Ferramentas tornaram-se obsoletas após criação do Pix. Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:03:11
RECEPÇÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL S-1200 DE MAIO/23 ESTÁ SUSPENSA
Os eventos de S-2299 e S-2399, assim como o S-1200 referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:02:35
MANTIDA A PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de petição interposto pelo Goytacaz Futebol Clube. O clube pretendia a reforma da decisão de primeira instância... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:52:23
REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/MÉIER PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS
A OABRJ, por meio do Centro de Documentação e Pesquisa, em parceria com a OAB/Méier, prorrogou o prazo para envio de artigos acadêmicos da Revista Eletrônica em parceria com a subseção. Os interessados podem enviar... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:52:01
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL ABORDA CENÁRIO DE FALÊNCIA REFERENTE ÀS FRAUDES CONTRA CREDORES
A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 4, evento para analisar elementos quanto à ocorrência de fraude contra credores e o cenário de antes e depois de uma falência. O... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:51:11