SEM DECORO CNJ APLICA PUNIÇÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A JUIZ POR ASSÉDIO SEXUAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), entre outras denúncias, por assédio sexual. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:15:54
JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL AFETAÇÃO DE CASOS SOBRE HONORÁRIOS É PARA UNIFORMIZAR DISTINÇÕES, DIZ MINISTRO
Ao afetar dois recursos especiais para a Corte Especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não teve o objetivo de forçar a rediscussão da tese que Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:15:28
HOMEM DO CAMPO TAMANHO DA PROPRIEDADE, POR SI SÓ, NÃO PODE IMPEDIR APOSENTADORIA RURAL, DIZ STJ
Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos os demais requisitos legalmente exigidos. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:15:00
BATEU E VOLTOU BOLSONARO VETA PL QUE REGULAMENTAVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira (13/12) pelo presidente Jair Bolsonaro. Em despacho... Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:14:41
CÂMARA APROVA ESTATUTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Para deputada, o Estatuto reduz o trabalho para cumprir obrigações; veja o que muda. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:13:13
ÚLTIMO DIA SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS ACABA NESTA QUINTA-FEIRA (15), SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR O DINHEIRO
Saiba como receber até R$ 1 mil do fundo de garantia nesta quinta-feira (15). Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:12:19
DECISÃO DA 4ª TURMA TST REJEITA RECURSO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA COM A UBER
Duas esferas da Justiça já haviam julgado improcedente o vínculo empregatício. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:11:25
MAIS QUE GESTÃO COMO PRATICAR O CAPITALISMO CONSCIENTE PARA SER UMA EMPRESA ATRATIVA
Dê o play e confira como ser uma empresa atrativa praticando um capitalismo consciente! Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:10:42
PRONTO, FALEI CORREGEDOR MANDA SUSPENDER PERFIS DE DESEMBARGADORA POR APOIO A ATOS GOLPISTAS
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (13/12) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que na sexta-feira... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:23:03
RETROSPECTIVA 2022 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO DIREITO SOCIETÁRIO
Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às leis aplicáveis às sociedades empresarias,... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:22:37