O NOVO PADRÃO CHINÊS DEIXA O MUNDO APREENSIVO

Neste artigo, o especialista comenta sobre o atual cenário chinês frente a economia. Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:39:03

MTE LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE NO TRABALHO

Iniciativa será feita de abril a dezembro deste ano.   Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:37:37

1º DE MAIO: SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NESTE FERIADO

Empregado que trabalhar no feriado pode receber remuneração superior a 100% do dia trabalhado. Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:36:52

LITÍGIO ZERO: EMPRESAS PODERÃO SE AUTORREGULARIZAR SEM MULTAS

Ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizem sem aplicação de multa. Leia mais

Postado em: 28/04/2023 14:35:56

MECÂNICO QUE ATUAVA NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DECIDE A 9ª TURMA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para um mecânico contratado por uma companhia aérea. O colegiado acompanhou o voto da... Leia mais

Postado em: 27/04/2023 16:26:28

DEBATE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE TERRITORIALIDADE INDÍGENA NAS CIDADES

Comissão aborda direitos de povos originários dentro das tribos em meio urbano   A OABRJ promoveu um evento para discutir a presença indígena nas áreas urbanas nesta quarta-feira, dia 25. A Comissão... Leia mais

Postado em: 27/04/2023 16:24:56

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE ACIONISTAS E SUAS HIPÓTESES DE RESCISÃO

O acordo de acionistas, previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações (LSA) constitui um contrato celebrado entre os sócios a fim de regular o seu relacionamento no âmbito da sociedade. Leia mais

Postado em: 27/04/2023 11:10:51

CANDIDATO COM DESVIO DE SEPTO NASAL NÃO PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO

Por afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a eliminação de um candidato em um concurso da Polícia Militar por ter sido... Leia mais

Postado em: 27/04/2023 11:09:33