DA (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA COM BASE NA QUANTIDADE DE DROGAS
É lugar comum nos depararmos com a conversão de uma prisão em flagrante em prisão preventiva lastreada exclusivamente com base na quantidade de drogas apreendidas (inclusive de réus primários), com o argumento de que isso (a quantidade de drogas)... Leia mais
Postado em: 01/12/2022 13:34:32
PGE-SP TRABALHA PARA REDUZIR LITIGIOSIDADE E RACIONALIZAR ATUAÇÃO
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais
Postado em: 01/12/2022 13:33:58
SENADO APROVA PL QUE ESTABELECE POSIÇÃO DE ADVOGADOS EM JULGAMENTOS
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30/11) o Leia mais
Postado em: 01/12/2022 13:33:30
LEI QUE REGULAMENTA CRIPTOMOEDAS PREVINE CRIMES, MAS NÃO DEVERÁ TER EFEITO RÁPIDO
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29/11) o projeto de lei que regulamenta a prestação de... Leia mais
Postado em: 01/12/2022 13:33:08
OMPLIANCE: PESQUISA COM EMPRESAS BRASILEIRAS APONTA CRESCIMENTO NAS AÇÕES
Levantamento indica pontos em que companhias do Brasil podem avançar para garantir integridade interna. Leia mais
Postado em: 01/12/2022 11:44:58
REVISÃO DA VIDA TODA INSS: STF RETOMA JULGAMENTO DA 'REVISÃO DA VIDA TODA' COM VOTO CONTRÁRIO DE NUNES MARQUES
Confira como está a votação até o momento, que foi suspensa devido ao pedido do ministro Nunes Marques. Leia mais
Postado em: 01/12/2022 11:44:26
PAGAMENTO IRREGULAR AUXÍLIO CAMINHONEIRO E TAXISTA: ÁREA TÉCNICA DO TCU VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
Postado em: 01/12/2022 11:43:51
CVM E RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZAM INSCRIÇÃO DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS E DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS VIA REDESIM
Segundo CVM, projeto automatiza processo de concessão de CNPJ para investidores não residentes pessoas jurídicas e também o de fundos de investimento. Leia mais
Postado em: 01/12/2022 11:43:16
ALUGUEL DE PRÉDIOS E MÁQUINAS E O DIREITO AO CRÉDITO DE PIS/COFINS
A legislação de regência da Contribuição ao PIS e da Cofins permite a apuração de créditos (como nos demais casos, mediante aplicação, respectivamente, das alíquotas de 1,65% e 7,6% Cofins) em relação ao... Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:52:14
SOBREVIVÊNCIA DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA IMPULSIONA EXPANSÃO DAS LAWTECHS
As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva. Dados referentes ao aumento de associados à AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) mostram um crescimento partindo de... Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:51:34