O ARTIGO 193-A DA LEI 11.101/2005 E O CASO DAS LOJAS AMERICANAS
A Lei 14.112/2020 trouxe diversas alterações à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, dentre elas, a inclusão do artigo 193-A, que dispõe sobre a não afetação, ou... Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:24:12
JUIZ TRANCA INQUÉRITO CONTRA HOMEM QUE DENUNCIOU AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL
A Lei 13.608/2018 garante o anonimato aos cidadãos que queiram denunciar às autoridades a ocorrência de algum fato que acreditem que seja ilícito, a fim de possibilitar sua apuração. Portanto, essa denúncia não configura crime contra a... Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:22:02
COMO COMBATER TRIBUTO PRESCRITO E PARCELAMENTO DE DÉBITO
Encontra previsão, no artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional), o tributo como sendo o grande impulsionador de investimentos de um Estado organizado. Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:21:23
NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA ÓRGÃOS FEDERAIS SÃO ADOTADAS PELO GOVERNO
As regras têm como objetivo fortalecer a cultura de privacidade e segurança da informação. Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:20:12
INDICADOR ANTECEDENTE DE EMPREGO ATINGIU 76,4 PONTOS EM MARÇO, APONTA FGV
Indicador sugere expectativa de geração de vagas adiante. Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:19:29
80 ANOS DA CLT: PONTOS POSITIVOS E NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES
A CLT completa 80 anos e trouxe direitos e normas trabalhistas essenciais, mas precisa de atualizações para se adaptar às mudanças do mercado e garantir o equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a competitividade das empresas. Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:19:00
CARREIRA: MENTIR NO CURRÍCULO É O QUE MAIS ELIMINA CANDIDATO DE PROCESSOS SELETIVOS
Na sequência, um dos principais itens que eliminam os interessados nas entrevistas é falar mal de empregos/empregados anteriores. Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:18:10
ORDEM E POLÍCIA CIVIL ESTREITAM LAÇOS ENTRE AS OUVIDORIAS PARA ATENDER DEMANDAS DA ADVOCACIA E DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Seccional propôs canal direto para encaminhar reclamações de advogados sobre as unidades policiais Leia mais
Postado em: 05/04/2023 16:03:49
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NÃO PODE PEDIR SUSPENSÃO DE LIMINAR DE INTERESSE PRIVADO
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário relativo à própria... Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:41:44
BASEADO NO STF, TJ-SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÕES DE FETOS COM MALFORMAÇÕES
Entre janeiro e março deste ano, as Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformaram pelo menos seis decisões de primeira instância para autorizar a interrupção de gestações de fetos com... Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:41:08