STJ CONCEDE HC COMO SUBSTITUTIVO DE RESP EM CASO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL
O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar em habeas corpus como substitutivo de recurso especial após concluir que um preso de Presidente Bernardes (SP) estava sofrendo constrangimento ilegal em vista da coação de seu direito de... Leia mais
Postado em: 01/06/2022 17:07:34
CNH GANHA NOVO MODELO COM MAIS INFORMAÇÕES, VIGENTE A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (1º)
Postado em: 01/06/2022 17:05:58
GREVE DO BC CONTINUARÁ POR TEMPO INDETERMINADO, DECIDEM SERVIDOS EM ASSEMBLEIA
Postado em: 01/06/2022 17:05:17
SENADO QUER FOCAR EM REFORMA TRIBUTÁRIA ENXUTA PARA CONSEGUIR APROVAR REFIS
Postado em: 01/06/2022 17:04:44
CONTÁBEIS ITINERANTE RJ: EVENTO ONLINE E GRATUITO ACONTECE NO DIA 29
Postado em: 01/06/2022 17:03:58
IMPOSTO “COME-COTAS” É COBRADO NESTA TERÇA (31); ENTENDA COMO FUNCIONA
O imposto come-cotas é cobrado duas vezes ao ano de investidores que possuem aplicações em fundos de investimento aberto. Leia mais
Postado em: 31/05/2022 15:20:05
EM NÍVEIS RECORDES, 6,1 MILHÕES DE EMPRESAS ESTAVAM INADIMPLENTES EM ABRIL DESTE ANO
O número de empreendedores inadimplentes no mês de abril de 2022 apresentou uma piora significativa em comparação a abril do ano passado. Leia mais
Postado em: 31/05/2022 15:20:21
SÍNDROME DE BURNOUT JÁ É RECONHECIDA PELA OMS; ENTENDA O DIREITO DO TRABALHADOR
Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada doença ocupacional. Leia mais
Postado em: 31/05/2022 15:20:31
DESEMBARGADOR SUSPENDE AÇÃO POR FALTA DE DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA A DEFESA
Cabe ao magistrado responsável por conduzir a instrução de um processo a tarefa de analisar a pertinência e a relevância das provas postuladas pelas partes. Se ele indeferir medidas consideradas relevantes ou necessárias para o desenlace de... Leia mais
Postado em: 31/05/2022 09:59:10
APÓS 1999, CÁLCULO DA APOSENTADORIA PODE SOMAR CONTRIBUIÇÕES CONCOMITANTES
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as... Leia mais
Postado em: 31/05/2022 09:59:18