ALERJ APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE À ADVOCACIA INSTALAÇÕES PRÓPRIAS NAS UNIDADES PRISIONAIS
Texto ainda precisa ser votado em segunda discussão antes de entrar em vigor Leia mais
Postado em: 09/02/2023 16:03:24
DA GRAVE LESÃO AOS ANISTIADOS POLÍTICOS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS
A comissão de anistia é um órgão administrativo vinculado, hoje, ao Ministério dos Direitos Humanos, cujo ministro é o doutor Silvio Almeida. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:26:21
STJ REJEITA, POR ORA, VINCULAR POSIÇÃO SOBRE USO DA LEI DO ROL DA ANS EM CASOS ANTIGOS
Por ora, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não vai estabelecer uma posição vinculante sobre a forma como a Lei 14.454/2022, que transforma o rol de procedimentos médicos da ANS em exemplificativo, deve ser aplicada aos milhares de... Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:25:49
EXCEPCIONALIDADE NO RECONHECIMENTO DA PATOLOGIA DE CLÁUSULA ARBITRAL
Em recente notícia publicada aqui na Conjur, foi divulgado julgamento sobre a anulação de cláusula... Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:25:15
STARTUP QUE INTERMEDIOU COMPRA DE PASSAGEM RESPONDE POR ATRASO DE ÔNIBUS
Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável pelos danos causados ao consumidor. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:24:29
QUESTÕES TRIBUTÁRIAS: DECISÕES DEFINITIVAS PERDEM FORÇA APÓS DECISÃO CONTRÁRIA DO STF
Plenário definiu por maioria que efeitos terminam imediatamente, sem necessidade de ação rescisória. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:22:37
PIS/PASEP: CONSULTA AO ABONO SALARIAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL, CONFIRA POSSÍVEIS ERROS QUE PODEM PREJUDICAR O ACESSO AO BENEFÍCIO
Informações enviadas incompletas ou incorretas na Rais podem prejudicar o colaborador a ter acesso ao abono salarial. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:20:28
RECEITA FEDERAL PASSA A MONITORAR TRANSFERÊNCIAS FEITAS COM PIX
A novidade permite que a autarquia, inclusive, confira transferências realizadas pelo Pix de forma retroativa. Leia mais
Postado em: 09/02/2023 11:17:41
ESCOLA JUDICIAL FAZ SELEÇÃO PARA PROGRAMAS DE ENTREVISTAS
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio da Divisão de Pesquisas Judiciárias e do Centro de Pesquisas e Estudos, publicou o Leia mais
Postado em: 08/02/2023 16:15:56