IMPOSTO DE RENDA: LEI ALTERA REGRA DE DEDUÇÃO PARA DOAÇÕES
Postado em: 26/08/2022 10:59:24
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO STJ E DO CJF, ÀS 17H, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE*
Uma gestão participativa, comprometida com a transparência e com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Essas são as marcas deixadas pela presidência do ministro Humberto Martins no Conselho da Justiça Federal (CJF), o qual encerrará sua... Leia mais
Postado em: 25/08/2022 17:27:13
DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS É HOMENAGEADO EM CERIMÔNIA COMEMORATIVA DO DIA DO EXÉRCITO
O desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos, integrante da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi agraciado nesta quinta-feira, 25 de agosto, com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de comendador. A entrega... Leia mais
Postado em: 25/08/2022 17:25:42
CÁRMEN LÚCIA É EMPOSSADA MINISTRA TITULAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Eleita pelo Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia foi empossada no cargo na manhã desta quinta-feira (25/8). Ela permanece na função pelos próximos dois anos. Leia mais
Postado em: 25/08/2022 16:46:36
MARTINS DEIXA PRESIDÊNCIA DO STJ COM SENSO DE CONTINUIDADE E METAS BATIDAS
O ministro Humberto Martins encerrará nesta quinta-feira (24/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça com objetivos institucionais alcançados e duas graves crises contornadas, tudo graças ao senso de continuidade que deu em... Leia mais
Postado em: 25/08/2022 16:42:39
LEI ESTADUAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE SINDICAL É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades... Leia mais
Postado em: 25/08/2022 16:42:10
POR INDÍCIOS DE ILEGALIDADE, TJ-SP SUSPENDE LEI SOBRE RADARES EM VALINHOS
Por indícios de inconstitucionalidade, o desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São, concedeu liminar para suspender os efeitos de uma lei de Valinhos que proíbe radares móveis ou... Leia mais
Postado em: 25/08/2022 16:41:45
SIM DIGITAL É SANCIONADO E DEVE BENEFICIAR 4,5 MILHÕES DE EMPREENDEDORES
Postado em: 25/08/2022 11:02:47
NOVO LOTE COM ATRASADOS DO INSS DE ATÉ R$ 72.720 É LIBERADO PELA JUSTIÇA; VEJA QUEM RECEBE
Postado em: 25/08/2022 11:02:11