BATEU E VOLTOU BOLSONARO VETA PL QUE REGULAMENTAVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira (13/12) pelo presidente Jair Bolsonaro. Em despacho... Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:14:41
CÂMARA APROVA ESTATUTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Para deputada, o Estatuto reduz o trabalho para cumprir obrigações; veja o que muda. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:13:13
ÚLTIMO DIA SAQUE EXTRAORDINÁRIO DO FGTS ACABA NESTA QUINTA-FEIRA (15), SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO SOLICITAR O DINHEIRO
Saiba como receber até R$ 1 mil do fundo de garantia nesta quinta-feira (15). Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:12:19
DECISÃO DA 4ª TURMA TST REJEITA RECURSO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTA COM A UBER
Duas esferas da Justiça já haviam julgado improcedente o vínculo empregatício. Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:11:25
MAIS QUE GESTÃO COMO PRATICAR O CAPITALISMO CONSCIENTE PARA SER UMA EMPRESA ATRATIVA
Dê o play e confira como ser uma empresa atrativa praticando um capitalismo consciente! Leia mais
Postado em: 15/12/2022 11:10:42
PRONTO, FALEI CORREGEDOR MANDA SUSPENDER PERFIS DE DESEMBARGADORA POR APOIO A ATOS GOLPISTAS
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (13/12) que as empresas responsáveis pelas redes sociais Instagram e Twitter suspendam os perfis da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que na sexta-feira... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:23:03
RETROSPECTIVA 2022 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DO DIREITO SOCIETÁRIO
Em comparação às diversas alterações legislativas no campo do direito societário ocorridas durante 2021, o ano de 2022 contou com uma quantidade menor de modificações às leis aplicáveis às sociedades empresarias,... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:22:37
NOVELA LAVAJATISTA NUNES MARQUES VOTA PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE SÉRGIO CABRAL
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:22:15
BARRADO NO BAILE PREFEITO COM CONTAS REPROVADAS POR ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE É SEMPRE INELEGÍVEL
O prefeito que tiver as contas relativas ao exercício anual do mandato reprovadas pela Câmara Municipal por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa será considerado inelegível mesmo sem a... Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:21:40
REFORMA TRIBUTÁRIA BERNARD APPY SERÁ SECRETÁRIO ESPECIAL PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
Bernard Appy, autor técnico das PECs 45 e 110/2019, será o novo secretário da Reforma Tributária. Leia mais
Postado em: 14/12/2022 11:09:07