SIM DIGITAL: SENADO APROVA MEDIDA QUE ABRE LINHA DE MICROCRÉDITO PARA MEIS
Postado em: 14/07/2022 10:53:55
PEC DOS BENEFÍCIOS É APROVADA EM SEGUNDO TURNO NA CÂMARA E TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO
Postado em: 14/07/2022 10:53:21
EVENTO NA SECCIONAL DISCUTE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES NATURAIS E EXPLICA COMO CONTRATAR SEGUROS
Postado em: 13/07/2022 16:10:29
DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE FREITAS PROCURA OABRJ PARA TRATAR DE TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Postado em: 13/07/2022 16:09:13
DPU BUSCA CONGRESSO E PODER EXECUTIVO PARA INFLUENCIAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. A publicação... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:06:03
STJ SUSPENDE EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPRESA DE TRANSPORTE EM RECUPERAÇÃO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa Transportes Dalçoquio. A decisão se deu em conflito de... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:05:20
HONORÁRIOS DE PROCURADORES DO ESTADO DE SP DEVEM OBSERVAR TETO REMUNERATÓRIO
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o recebimento de honorários sucumbenciais por procuradores do estado de São Paulo é constitucional, desde que o somatório dos honorários com as demais verbas remuneratórias recebidas mensalmente não... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:06:23
NOVA LEI REDUZ QUÓRUM PARA APROVAÇÃO DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE EDIFÍCIOS
Nesta quarta-feira (13/7), entrou em vigor a Lei 14.405/2022, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:04:31
NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR MUDANÇA DE ENTENDIMENTO POSTERIOR, DIZ STJ
É descabida a pretensão de usar ação rescisória para, sob o argumento da ocorrência de violação a literal disposição de lei, fazer prevalecer um novo entendimento acerca do tema, o qual se consolidou depois de decidido o... Leia mais
Postado em: 13/07/2022 16:04:02