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EMPRESA PODE PAGAR 13º SALÁRIO EM PARCELA ÚNICA?

Parcela única do 13º salário, é possível? Dê o play e confira! Leia mais

Postado em: 16/11/2022 12:44:05

IR: ISENÇÃO DE ATÉ R$ 5 MIL NÃO ENTRARÁ NA REVISÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 E TEMA SERÁ TRATADO DURANTE PRÓXIMO GOVERNO

Confira posicionamento do senador eleito Wellington Dias (PT) e os motivos para o tema ser tratado apenas durante o mandato do próximo governo. Leia mais

Postado em: 16/11/2022 12:43:06

IMPOSTÔMETRO: BRASILEIROS JÁ DESEMBOLSARAM R$ 2,5 TRILHÕES APENAS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS NESTE ANO

Marca foi atingida 40 dias antes em 2022 do que em 2021, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Leia mais

Postado em: 16/11/2022 10:47:39

AUXÍLIO BRASIL: PGR DIZ QUE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VIOLA PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Inclusão desse tipo de crédito a um grupo de alta vulnerabilidade econômica abre caminho para o superendividamento das famílias, segundo procurador-geral da República . Leia mais

Postado em: 16/11/2022 10:47:07

INGO SARLET E LENIO STRECK ESTÃO ENTRE OS 5 MAIS CITADOS NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO

Os professores de Direito Constitucional Ingo Wolfgang... Leia mais

Postado em: 14/11/2022 11:23:36

O EXERCÍCIO DO PODER EMPRESARIAL DEVE RESPEITAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, DO CIDADÃO (ELEITOR) E DO EMPREGADO, EM PARTICULAR, O QUE TORNA ABSOLUTAMENTE ILEGAL E CRIMINOSA QUALQUER PRÁTICA QUE, COMPROVADAMENTE, ATENTA CONTRA OS DIREITOS DA

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais

Postado em: 14/11/2022 11:23:06

JUIZ PROÍBE EMPRESÁRIO DE OBRIGAR EMPREGADO A PARTICIPAR DE ATOS GOLPISTAS

O exercício do poder empresarial deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana, do cidadão (eleitor) e do empregado, em particular, o que torna absolutamente ilegal e criminosa qualquer prática que, comprovadamente, atenta contra os direitos da pessoa... Leia mais

Postado em: 14/11/2022 11:22:35